DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.061, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23158.003158/2022-67 - Dispensar, a partir de 23/08/2022,
SAMELA PEDRADA CARDOSO, matrícula SIAPE 2162971, da Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne,
da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designada pela
Portaria nº 704, de 29.03.2022, publicada no DOU em 30.03.2022.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos dos Processos, resolve:
Nº 1.013 - Processo nº23238.001633/2022-71 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JOSE
AGNALDO SOARES MACHADO, matrícula Siape nº 1107387, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Auxiliar de Encanador, da função de Assessoria, Código da
Função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Nº 1.014 - Processo nº23238.001633/2022-71 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GUSTAVO
DE BACCO GIACOMELLI, matrícula Siape nº 2124337, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para a função de Assessoria,
Código da Função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Nº 1.016 - Processo nº 23719.001247/2021-95 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) TALITHA
COMARU, matrícula Siape nº 1648864, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
Código da Função FG - 005, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 1.017 - Processo nº 23719.001247/2021-95 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUCIMARA
SONAGLIO ROCHA, matrícula Siape nº 1584496, ocupante do cargo Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, Código da Função FG - 005, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santo Ângelo.
Nº 1.018 - Processo nº 23719.001247/2021-95 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUCIMARA
SONAGLIO ROCHA, matrícula Siape nº 1584496, ocupante do cargo Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, Código da Função FG - 005, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santo Ângelo.
Nº 1.019 - Processo nº 23719.001247/2021-95 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SANDRA
MARIA DE MELLO CARDOSO, matrícula Siape nº 2221906, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a)
Substituto(a) de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação, Código da Função FG - 005, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 1.020 - Processo nº 23243.005170/2022-47 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FERNANDA DE
CAMARGO MACHADO, matrícula Siape nº 1835285, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Ações Inclusivas da Reitoria,
Código FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 01 de agosto de 2022.
Nº 1.021 - Processo nº 23243.005170/2022-47 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CARLA
TATIANA ZAPPE, matrícula Siape nº 1522248, ocupante do Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Ações
Inclusivas da Reitoria, Código FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 01 de
agosto de 2022.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo(a) servidor(a) CARLA TATIANA ZAPPE,
matrícula Siape nº 1522248, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na função de Coordenador(a) de Ações Inclusivas da Reitoria, Código FG-0002,
do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 01 de agosto de 2022.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.161 - REITORIA/IFG, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002276/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE LUIZ DE JESUS GONCALVES, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1987148, SIAPECAD nº 01773135, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas,
UORG-121, ficando seu exercício vinculado à UORG-121. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.165 - REITORIA/IFG, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000782/2022-79, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA ABRAO CROTE SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1700251, SIAPECAD nº 01769321, da
função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Específicas do Câmpus Anápolis, UORG-881, ficando seu exercício vinculado à UORG-243.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.169 - REITORIA/IFG, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000610/2022-16, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor HENRIQUE TAKASHI
IDOGAVA, ocupante do cargo de Professor Ebtt - Substituto, SIAPE nº 3284525, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás, a partir de 15 de agosto de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº° 4.203, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial
da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997
e Resolução 9.126/2017- TRE/MA, e demais informações que constam do processo nº
23249.028790/2022-02, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão, até 31 de dezembro de 2022, do (a) servidor (a)
Myrtiany Miranda Nascimento, matrícula nº 1790266, pertencente ao Quadro de Pessoal
do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para
exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.140, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23189.001395.2022-26, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Acompanhamento do Cônjuge, a partir de
30.09.2022, com fundamento no artigo 81, II, e § 2º do artigo 84 da Lei n.º 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, à servidora Ana Paula Vasconcelos da Silva,
Matrícula SIAPE nº 2040799, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do
Garças.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 800 - Designar o servidor ANDERSON SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 2821708, SIAPECAD nº 01859687, para exercer a função de
Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas,
código FG - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI
nº 23393.001241/2022-19)
Nº 801 - Dispensar, a pedido, o servidor IDEMAR MAGALHAES DOS PASSOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2103420, SIAPECAD
nº 01567071, da função de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas, FG - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo SEI nº 23393.001241/2022-19)
Nº 803 - Dispensar, a contar de 17/08/2022, a servidora ANDREIA DE CASSIA ALVES
RIBEIRO, SIAPE nº 3289232, SIAPECAD nº 02394220, ocupante do cargo de Administrador,
da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, Código FG-02, do
Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23791.000780/2022-48)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto
de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo
administrativo nº 23051.016359/2022-95, resolve:
Nº 1.611 - Art. 1º. Designar o servidor PEDRO CARLOS REFKALEFSKY LOUREIRO, matrícula SIAPE 3000254,
ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de
Chefe do Escritório de Gerenciamento de projetos de Gestão e Processos/DPDI/Reitoria, código FG-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto
de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo
administrativo nº 23051.015507/2022-13, resolve:
Nº 1.613 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 14 de julho de 2022, a servidora TUANY MARIA DE SOUSA
MOURA, matrícula SIAPE 2333704, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Bragança deste do Instituto, código FUC-01.
Nº 1.614 - Art. 1º. Designar o servidor THIAGO GONÇALVES SOUZA, matrícula SIAPE 1318473,
ocupante do cargo de professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Educação no Campo do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 23 de agosto de 2022 até 22 de agosto de
2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução
nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

                            

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