DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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22
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 904, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23295.020168/2022-94, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, a
MARIA NEWMANN VALGUEIRO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0275673, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Educação - Campus Recife, com fundamento legal no Art. 20º §2º I - PEDÁGIO, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incorporando 7% (sete por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei
nº 8.112/1990) e IQ - Incentivo à Qualificação de 30% (trinta por cento), Lei nº
11.091/2005.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 912, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23357.005506/2022-18 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 03/08/2022, o contrato determinado por meio
da Portaria nº 620, de 15 de julho de 2021, publicada no DOU de 21/07/2021, seção 2,
página 18, prorrogado por meio da Portaria nº 531, de 23 de maio de 2022, publicada no
DOU de 24/05/2022, seção, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Afogados da Ingazeira - e o(a) professor(a)
substituto(a) OTHON LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3245941.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000508/2022-63, resolve:
Nº 1.310 - Art. 1º Dispensar RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº
2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação do Curso Técnico em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio
de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.311 - Art. 1º Designar CRISTIANE RIBEIRO MAUAD, matrícula SIAPE nº 1196167,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC
- nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.465, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.000019/2022-12, resolve:
Art. 1º O servidor ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, Contador, SIAPE nº
2737830, está nomeado para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Administração
Substituto do IFRO - Reitoria, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.466, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214; os autos do Processo SEI nº 23243.010971/2022-24; bem
como o Despacho nº 425/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1686842), resolve:
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) ALBERTO AYRES BENÍCIO, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3137523, do Cargo Comissionado de
Diretor(a)-Geral Substituto(a), Código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Avançado São Miguel do Guaporé.
Art. 2º Fica dispensado(a) à pedido, a partir de 5/8/2022, o(a) servidor(a)
supracitado(a), da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em
Agrocomputação, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, Campus Avançado São Miguel do Guaporé.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.468, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI
nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.010971/2022-24, em especial
o Despacho nº 426/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1686923), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, MAIGON NACIB PONTUSCHKA, SIAPE nº 2887446, para exercer a Função de
Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Avançado
São Miguel do Guaporé.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.469, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.010971/2022-24, em especial o Despacho nº 427/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1686945), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) Administrador(a), SMITH ARAÚJO DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 1066281, para o Cargo de Diretor(a)-Geral Substituto(a) do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Avançado São
Miguel do Guaporé, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.753/IFSP, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LIVIA FERREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Gestão, Classe D, Nível I, no Campus
Boituva, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 858, de 24 de novembro de 2017, publicado no DOU de 04 de
dezembro de 2017, Edital de Homologação de 03/07/2018 publicado no DOU de
05/07/2018, código de vaga 0944046 (posse em outro cargo inacumulável de Mary Grace
Pereira Andrioli, portaria nº 4582 de 09/12/2015 publicada no DOU de 11/12/2015).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.817/IFSP, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.016774.2022-47, resolve
Art. 1º Remover provisoriamente, por força de determinação judicial, nº
1008533-15.2022.4.01.3000 o servidor ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1064761, ocupante do cargo de Docente - EBTT, nos termos do Art. 36, parágrafo único,
inciso III, alínea "b". da Lei 8.112/90, do Instituto Federal do Acre - IFAC para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Avaré.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.315 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Lázaro Bispo de Oliveira
Filho, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, Classe/Nível B 316, matrícula SIAPE 48947, com base no art. 6º, incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c art. 3° da Emenda Constitucional
103/2019, e considerando o Processo nº 23289.000632/2022-11.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
Nº 2.335 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23/08/2022, o servidor Hilton Henrique Cruz Santos
Pereira, matrícula SIAPE 1667102, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função
de Coordenador de Processamento Técnico - CPT/DGB/PROEN/Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.338 - Art. 1º Ratificar a designação, a partir de 23/08/2022, da servidora Jessica Mirelle
Lopes Matos, matrícula SIAPE 3062228, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenadora de Treinamento e Capacitação - CTC/DGB/PROEN/Reitoria, código
FG - 0 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.339 - Art. 1º Designar, a partir de 23/08/2022, o servidor João Bosco Alves de Azevedo
Júnior, matrícula SIAPE 2152088, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenador de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Glória,
código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
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