DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.404, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 2022, seção 2,
página 17, onde se lê: " Designar o servidor HAROLDO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE 2413141, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroecologia do Campus Breves deste Instituto,
código FG-01"; leia-se: "Designar o servidor HAROLDO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE 2413141, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroecologia do Campus Breves deste Instituto,
código FUC-01".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.459, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23170.001803.2022-49, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 06/2021, de 21/01/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta
Elizangela Justino de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 3220506, Campus Cabedelo, de acordo
com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de
22/08/2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 558 - Art. 1º Designar ALINE FABIANE BARBIERI, SIAPE nº 2317118, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, FG-01,
do Campus Pitanga.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 559 - Art. 1º Designar CELINA DE OLIVEIRA BARBOSA GOMES, SIAPE nº 2260132,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do NAPNE, FG-01, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 560 - Art. 1º Designar DANIEL HACHIYA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3161806, Técnico de
Laboratório, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias,
FG-02, do Campus Pitanga.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 561 - Art. 1º Designar JULIANA APARECIDA DA SILVA, SIAPE nº 1164550, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Meio Ambiente, FCC, do Campus União da Vitória.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 563 - Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Desenvolvimento da Educação à Distância, CD-04, na Pró-Reitoria de Ensino -
PROENS, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
KRISCIE KRISCIANNE VENTURI
2082359
Titular
.
LOEIDE DE JESUS BEZERRA BUENO
2108391
1ª Substituta
.
CARMEN SILVIA DA COSTA
2115293
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página
28, resolve:
Nº 684 Contratar ANAYANA ZAGO DANGUI como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 842818, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Farmácia,
para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 31/01/2023 e a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.009667/2022-55)
Nº 685 Contratar LUCIANA LOMANDO CANETE como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 945246, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pela Especialização em Tradução de Espanhol, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Letras
Espanhol, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo, até 31/01/2023 e a
partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.013952/2022-71)
Nº 706 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 64/2021, firmado com VICTOR VALÉRIO LANDIM DA SILVA, Campus
Umuarama, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos
a partir de 19/08/2022. (Processo: 23411.010361/2021-61)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 863, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23294.00614/2022-18, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria, na forma da Lei, a FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0275322, ocupante do cargo de Cargo de Mecânico, Classe C,
Nível/Padrão 416, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal
no Art. 10º §1º II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o disposto no
Art. 40, § 1º inciso I, e § 18 Constituição Federal de 1988 (redação atual), Incorporando
11% (onze por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei nº 8.112/1990) e IQ - Incentivo a
Qualificação, 30% (trinta por cento), Lei nº 11.091/2005 e proventos calculados com base
no art. 26, § 2º (EC 103/2019), média aritmética.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 890, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.014639/2022-94 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022, o
afastamento do país de que trata a Portaria nº 539, de 29 de abril de 2019, publicada no
DOU de 02/05/2019, seção 2, página 48, concedido à servidora PAMELA CONSUELO
CASTRO E SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 1668852, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Recife desta Instituição Federal de
Educação, para dar continuidade ao curso de Doutorado na Universidade do Minho,
Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 891, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.019391/2022-24 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor ROBSON PEDROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 2530700,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Recife desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 01/12/2022, para estudo de Pós-Doutorado "MSCA Postdoctoral
Fellowships", na Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 892, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1 Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23295.017354/2022-24 com despachos exarados, resolve:
Convalidar o período de 01/07/2022 até a data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, referente à prorrogação do afastamento de que trata a Portaria nº
1.116, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 10/01/2022, seção 2, página 19,
concedido à servidora ALESSANDRA OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2171456,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, para cursar Pós-Graduação Stricto
Sensu em nível de Doutorado em linguística, na Faculdade de Letras da Universidade de
Lisboa, Portugal, ao tempo que prorroga o seu afastamento até 30/06/2023, com ônus
parcial para o IFPE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 893, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1 Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23300.021903/2022-44 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DENISE
MARIA DE FARIA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3144017, ocupante do cargo de Técnica de
Laboratório, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Deficiência (NAPNE) do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JARDIENE
MANUELA SANTOS DA SILVA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1416701, ocupante do cargo
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência (NAPNE)
do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-a
da função gratificada (FG-05) que atualmente ocupa.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 903, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de
suas
atribuições
legais
e 
estatutárias
e
considerando
o
processo
administrativo nº 23295.019769/2022-03, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma
da Lei, a NUBIA DA COSTA BARROS, Matrícula/SIAPE 1056265, ocupante do
Cargo de Pedagogo-Área, Classe E, Padrão 416, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição
Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal no Art. 20º §2º
I - PEDÁGIO, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 4% (quatro
por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei no 8.112/90), IQ - Incentivo à
Qualificação de 30% (trinta por cento), Lei 11091/2005 e Vencimento Básico
Complementar ( Art. 15 da Lei 11.091/2005).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR