DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 455, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, ocupado por JEAN
TOMAZ DA SILVA, Matrícula nº 3091727/SIAPE, lotado na Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 17/08/2022, por posse em
outro cargo inacumulável.(Processo nº 23070.041484/2022-32).
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 458, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT;
considerando o disposto na Orientação Normativa SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de
29/10/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99, nº 10.667, de 14/05/03 e nº 12.425, de 17/06/2011, LARA GABRIELLA
ALVES DOS SANTOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 19/2021,
publicado no D.O.U. de 29/12/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/09, para
prestar serviços no Instituto de Biotecnologia, Área: Psicologia, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 06/10/2022.
(Processo nº 23070.061321/2021-95)
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro
de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.240 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE BELO TORRES ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº 2165678, Classe/Nível 7704, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual
de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a retribuição por
titulação correspondente ao título de doutor (Processo nº 23067.028910/2022-00).
Nº 3.242 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA EUNICE TEIXEIRA DE CASTRO ocupante do cargo de Tecnico em
Enfermagem, SIAPE nº 0292766 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
D216, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço (Processo nº 23067.057101/2021-16).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 3.243, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor NEARCO BARROSO GUEDES DE ARAUJO FILHO ocupante do cargo de Tec de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 0292810, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D316, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, §
2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 16% (dezesseis
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
(Processo nº 23067.030388/2022-18).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 703 - NOMEAR em caráter efetivo GUILHERME NICCHIO PINOTTE, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 104/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código 
da
vaga:
0745373.(Processo
digital
nº
23068.083576/2022-39)
Nº 706 - NOMEAR em caráter efetivo ALESSANDRA CANAL SGULMARO OLIVEIRA, em
virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2022-R,
publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 697500.(Processo digital
no 23068.084089/2022-93)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 704 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de LARISSA ROCHA VIEIRA GUEDES ALCOFORADO para o cargo de Assistente em
Administração, pela Portaria de Pessoal nº 585/2022-R, publicada no DOU em 20/07/2022,
seção 2, pág. 30.(Processo digital nº 23068.076624/2022-32)
Nº 705 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de ANGELICA RANGEL ZANETTI BASTOS para o cargo de Assistente em
Administração, pela Portaria de Pessoal nº 582/2022-R, publicada no DOU em 20/07/2022,
seção 2, pág. 30.(Processo digital nº 23068.076627/2022-76)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.079899/2022-28,
resolve:
Nº 3.164 - Designar TIAGO BRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2686534, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Arquivologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 23/08/2022 a 22/08/2024.
Nº 3.166 - Dispensar JULIANA SABINO SIMONATO, matrícula SIAPE nº 2405086, da função
de Chefe do Departamento de Arquivologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas, a partir de 23/08/2022.
JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento dos
seguintes servidores:
Nº 689 - LUCAS FRIZERA ENCARNAÇÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 03/09/2022 a 10/09/2022, com ônus/FAPES, para participar do 24th
European Conference on Power Electronics and Applications - EPE 2022 ECCE Europe, em
Hanôver - Alemanha. Processo digital n° 23068.081487/2022-58.
Nº 690 - TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 25/08/2022 a 17/09/2022, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
realizar visita técnico-científica à Johns Hopkins University, e participar do evento The 27th
OFS Conference (OFS 2022), em Baltimore e Alexandria - EUA. Processo digital n°
23068.081580/2022-62.
Nº 691 - FABRICIO GOMES GONÇALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 25/09/2022 a 01/10/2022, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
realizar visita técnico-científica ao Instituto Politécnico de Viseu, em Viseu - Portugal.
Processo digital n° 23068.079628/2022-72.
Nº 692 - PEDRO GUTEMBERG DE ALCÂNTARA SEGUNDINHO, Professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/09/2022 a 01/10/2022, com ônus/FAPES e
ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica ao Instituto Politécnico de Viseu, em Viseu
- Portugal. Processo digital n° 23068.079630/2022-41.
Nº 693 - ELISA VALENTIM GOULART, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 08/10/2022 a 29/10/2022, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para visita
técnico-científica na University of Reading e University of Surrey, em Reading e Guildford
- Reino Unido. Processo digital n° 23068.080276/2022-06.
Nº 694 - MARISTELA GOMES DA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 10/09/2022 a 26/09/2022, com ônus/UFES, para reunião técnica da
atividade A1.3 da Subtask 1, em Sevilha - Espanha e participação no evento Sustainable
Building 2022 Berlin, em Berlim - Alemanha. Processo digital n° 23068.069564/2022-00.
Nº 695 - RAQUEL BARONI DE CARVALHO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 10/10/2022 a 25/10/2022, com ônus/UFES, para realizar visita
técnico-científica na Universidade do Colorado, em Aurora - EUA. Processo digital n°
23068.079515/2022-77.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de PAULO DE
FIGUEIREDO PIRES, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 132, de
14/07/2022, Seção 2, p. 27, onde se lê: "de 07 a 18/09/2022", leia-se: "de 09 a
23/09/2022", mantidas as demais informações registradas. (Proc. 23069.170904/2022-
26).
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de THIAGO
FASSARELLA DO AMARAL, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 142, de
28/07/2022, Seção 2, p. 33, onde se lê: "de 18/09/2022 a 01/10/2022", leia-se: "de
17/09/2022 a 02/10/2022", mantidas as demais informações registradas.
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BARBARA BREDER MACHADO,
Professor do Magistério Superior, de 12 a 19/09/2022, trânsito incluso, sendo: de 12 a
16/09/2022, para participar do XV Congresso Argentino de Saúde Mental, e de 17 a
19/09/2022, para aperfeiçoamento (pesquisa de campo) relacionado com a atividade fim
de extensão da UFF, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. Decreto 1.387, Art. 1º
- §1º.(Proc. 23069.176429/2022-00).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FABRINA MAGALHÃES PINTO,
Professor do Magistério Superior, para pesquisa vinculada ao projeto de pós-doutorado
junto à UNICAMP, na UNIVERSITÀ DEGLI STUDI FIRENZE, em Florença, Itália, no período de
11/09/2022 a 05/10/2022, trânsito incluso, com ônus CNPq. Decreto 1.387, Art. 1º - VI
(Proc. 23069.173971/2022-01).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE DA COSTA TROTTA,
Professor do Magistério Superior, de 03 a 11/09/2022, trânsito incluso, sendo: de 03 a
04/09/2022, para intercâmbio na PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATÓLICA DE VALPARAÍSO e de
05 a 11/09/2022, para participar do XV Congresso da International Association for the
Study of Popular Music - Seção Latinoamericana (IASPM-AL), em Valparaíso, Chile, com
ônus limitado (FAPERJ - Programa Cientista do Nosso Estado - diárias e passagens). Dec.
1.387/95,art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175195/2022-75).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FREDERICO POLICARPO DE
MENDONCA FILHO, Professor do Magistério Superior, para participar do VIII CO N G R ES S O
DA APA, em Évora, Portugal, de 05 a 12/09/2022, trânsito incluso, com ônus limitado
(Bolsa FAPERJ). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174875/2022-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HUMBERTO VILLACORTA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, para participar do III JORNADAS INTERNACIONALES DE
IMAGEN CARDIACA y 58 JORNADAS INTERNACIONALES DE CARDIOLOGÍA, em Quito,
Equador, de 28/09 a 02/10/2022, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.174471/2022-88).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JACQUELINE DA SILVA DEOLINDO
CURVELLO, Professor do Magistério Superior, para participar do Diálogos Acadêmicos
Brasil-Espanha, em Madrid e Burgos, Espanha, de 11 a 24/10/2022, com ônus limitado.
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175662/2022-67).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JADER CUNHA DE AZEVEDO,
Professor do Magistério Superior, para aperfeiçoamento no UNIVERSITY HOSPITAL ZURICH,
de 03/09/2022 a 17/09/2022, em Zurique, Suíça, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.174929/2022-07).