DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 216, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 31/08/2022, FABIANA DULTRA BRITTO, matrícula SIAPE n.º
7285145, do cargo de Pró-Reitora, código CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão desta
Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 217, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 31/08/2022, GUILHERME BERTISSOLO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2691335, para exercer o cargo de Pró-Reitor,
código CD-02, da PróReitoria de Extensão desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 218, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 23/08/2022, KARINA MOREIRA MENEZES, matrícula SIAPE
n.º 2441732, do cargo de Assessora, código CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 219, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 23/08/2022, NANCY RITA FERREIRA VIEIRA, matrícula
SIAPE n.º 3298497, do cargo de Superintendente, código CD-03, da Superintendência de
Administração Acadêmica desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 220, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 23/08/2022, KARINA MOREIRA MENEZES, Professora do
Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
n.º 2441732,
para
exercer
o
cargo
de
Superintendente, código CD-03, da Superintendência de Administração Acadêmica desta
Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 221, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 23/08/2022, PENILDON SILVA FILHO, matrícula SIAPE n.º
2361573, do cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 222, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 23/08/2022, NANCY RITA FERREIRA VIEIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3298497, para exercer o cargo de Pró-Reitora,
código CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 223, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 23/08/2022, PENILDON SILVA FILHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2361573, para exercer o cargo de Vice-Reitor,
código CD-02, desta Universidade, com mandato de quatro anos.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 23/08/2022, OLIVAL FREIRE JUNIOR, matrícula SIAPE n.º
0285676, do cargo de Diretor, código CD-03, da Divisão de Ensino de Pós-Graduação da
PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 225, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 23/08/2022, DAYANA BASTOS COSTA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2618348, para exercer o cargo de Diretora, código
CD-03, da Divisão de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:
LENY ALVES BOMFIM TRAD, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Titular, lotado no Instituto de Saúde Coletiva no Departamento de Saúde
Coletiva I/ISC desta Universidade, no período de 04/09/2022 A 13/10/2022, Realização
de ações de desenvolvimento presenciais e/ou à distância, Inglaterra. Com ônus
Limitado (Proc. Nº. 23066.040602/2022-54).
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento dos seguintes servidores:
Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO
Matrícula SIAPE: 6287803
Data/Período: 08 a 10/09/2022
Evento: Participar do "PARIS NASH MEETING".
Processo: 23066.039047/2022-18
Bolsa: Limitado
País de Destino: França
Nome: SERGIO KOPINSKI EKERMAN
Matrícula SIAPE: 3466650
Data/Período: 10/09/2022 a 17/09/2022
Evento: Participar de Missão Científica Prototype pavillion in Reinforced Textile
Concrete 2022.
Processo: 23066.044133/2022-42
Bolsa: Limitado
País de Destino: Suiça
Nome: GILSAMARA MOURA
Matrícula SIAPE: 1734279
Data/Período: 28/08/2022 a 10/09/2022
Evento: 
21º.
ENCUENTRO 
INTERNACIONAL
DE 
DANZA
Y 
ARTES
CONTEMPORÁNEAS"CREAR EN LIBERTAD"
Processo: 23066.042574/2022-18
Bolsa: Limitado
País de Destino: Paraguai
Nome: RACHEL ESTEVES LIMA
Matrícula SIAPE: 1304068
Data/Período: 10/10/2022 A 16/10/2022
Evento: PARTICIPAR DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE LITERATURA COMPARADA.
Processo: 23066.039734/2022-33
Bolsa: Limitado
País de Destino: PORTUGAL
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na retificação do afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE
MATOS PINTO, publicado no Diário Oficial da União de 13/07/2022, seção 2, pág. 35.
Onde se lê: " Evento: Participar com apresentação de trabalho do 11º
Congresso IberoAmericano em Investigação Qualitativa promovido pela Facultad de
Ciências de la Educación de la Universidade da Coruña/Espanha e Reunião científica com
pesquisadores da Universidade do Minho/Portugal".
Leia-se: "Evento: Participar com apresentação de trabalho do 11º Congresso
Ibero-Americano em investigação Qualitativa promovido pela Facultad de Ciências de la
Educación de la Universidade da Coruña/Espanha e Reunião científica com pesquisadores
da Universidade do Minho/Portugal, período de 09/07/2022 a 22/07/2022".
Processo nº 23066.028700/2022-13
Mantendo-se inalterados os demais termos
No afastamento do País do servidor NATANAILTOM DE SANTANA MORADOR,
publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2022, seção 2, pág. 19.
Onde se lê:" no período de 22/08/2022 a 10/03/2023".
Leia-se: "no período de 21/10/2022 a 31/05/2023, O período coberto pela bolsa
Capes-Print é: novembro/2022 a abril/2023".
Processo nº 23066.035399/2022-02
Mantendo-se inalterados os demais termos
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 971, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.036750/2022-74,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO CÉSAR
SANTOS REIS, matrícula SIAPE nº 0279960, ocupante do cargo de Eletricista, Classificação C,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado na Superintendência de Meio
Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.468 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) -
nível I, T-20, o(a) sr(a). HANNAH OLGA PEREIRA RODOVALHO, CPF nº 079.470.124-82, junto a
Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores, campus -
Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 12/08/2022 a 11/08/2023. (processo nº
23096.046015/2022-11)
Nº 2.469 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) -
nível I, T-20, o(a) sr(a). GERISLÂNIO GALDINO DO NASCIMENTO, CPF nº 083.386.274-02, junto a
Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores, Campus -
Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 16/08/2022 a 15/08/2023. (processo nº
23096.047219/2022-70)
Nº 2.470 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Graduação) - nível
I, T-40, o(a) sr(a). AFRÂNIO SOUTO DUQUE DE ABRANTES, CPF nº 071.395.064-18, junto a
Unidade Acadêmica de Ciências Contáveis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus -
Sousa, desta Universidade, durante o período de 16/08/2022 a 21/06/2023. (processo nº
23096.048227/2022-33)
Nº 2.474 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) -
nível I, T-40, o(a) sr(a). NYCARLA DE ARAÚJO BEZERRA, CPF nº 090.644.694-58, junto a Unidade
Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, campus- Campina
Grande, desta Universidade, durante o período de 17/08/2022 a 16/08/2023. (processo nº
23096.047919/2022-64)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO