DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.286, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.922365/2022-42,
resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) CONRADO JENEVAIN BRAGA, matrícula SIAPE nº
2134339, lotado(a) no(a) Diretoria de Integridade e Controle Institucional, do quadro
permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.289, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE
1929564, para substituir servidora LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501,
COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas,
código CD-04, no período de 22/08/2022 a 02/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
186/2022/PROGEPE-CAP, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.409, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.239862/2022-04,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Eliedir Marcelina dos Santos
Simões, matrícula SIAPE n.° 0315507, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Escola de Ciências da Informação, com proventos integrais, por ter provado
contar 53 (cinquenta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação
da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.591, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.210737/2022-12,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §§1º e 2º, I, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Alberto de Figueiredo Gontijo, matrícula SIAPE n.° 0323039, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, lotado
no Colégio Técnico com proventos integrais, por ter provado contar 46 (quarenta e seis)
anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.751, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.248072/2022-10,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 11/08/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Kênia Aparecida Santos Cunha, matrícula
SIAPE nº 3302044, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Hospital
das Clínicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.754, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.223469/2022-91,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 26/04/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Nathalia Nascimento de Freitas, matrícula
SIAPE nº 3252970, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, lotada no Hospital das Clínicas,
do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6.728 - Art. 1º Conceder pensão a Maria da Conceição Alves, ex-cônjuge do ex-servidor
Manoel Pires de Siyza, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 09, matricula SIAPE 0322793,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
20/06/2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/06/2022, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 7.629 - Art. 1º Conceder pensão a Maria Auxiliadora Franco dos Santos Smith Figueroa,
cônjuge do ex-servidor Carlos Camilo Smith Figueroa, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 03, matricula
SIAPE 0319530, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 18/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2022, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 6.746 - Art. 1º Conceder pensão a Michel Saliba Silva, cônjuge da ex-servidora
aposentada Maria de Lourdes Malta Saliba, que foi ocupante do cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matricula SIAPE
0314961, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em
19/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/06/2022, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.715, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.246540/2022-11, resolve:
Designar a servidora Amanda dos Santos da Paixão, matrícula SIAPE nº
2264207, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de Gestor
Administrativo, da Escola de Ciência da Informação, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.803, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.248626/2022-71, resolve:
Designar a servidora Paula Peixoto Campos Lopes, matrícula SIAPE nº 1892126,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Ciclo Básico Ciências
Biológicas, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 410, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) Aline Campos, matrícula Siape nº 2331628,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado no Campus de
Tocantinópolis para a função de Assessor (a) Institucional de Centro 1 do Centro de
Educação, Humanidades e Saúde (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins -
UFNT, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.028 - Considerar revogada, desde 01 de junho de 2022, a Portaria nº 1090/2022, que
autorizava o afastamento do servidor JOAO CRISOSTOMO WEYL ALBUQUERQUE COSTA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE
TECNOLOGIA, para desenvolver pesquisa como Professor Visitante Sênior na Universidade
do Porto, em Portugal.
Nº 3.037 - Considerar dispensado a partir de 19 de agosto de 2022, o servidor JORGE LUIZ
COUTINHO TAVARES, Matrícula SIAPE n°0325678, ocupante do ougo de ASSISTENTE DE
ALUNO, do quadro de pessoal desta Universidade, da Função Gratificada de Secretario, FG-
07, da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, em virtude da sua
aposentadoria, conforme Portaria n°2987/2022.
Nº 3.042 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOAO CRISOSTOMO WEYL
ALBUQUERQUE COSTA, Matrícula SIAPE- 2153181, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado
no Instituto de Tecnologia(ITEC), no período de 08 a 22 de setembro de 2022, para realizar
missão no exterior visando participar de trabalhos técnicos na Universidade do Porto e
participar do European Optical Society Annual meeting - EOSAM 2022 em Portugal, com
ônus para a UFPA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 120 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
LUCIANO CARLOS AZEVEDO DA COSTA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I,
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia de Produção
do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021,
publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado
no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 5/2022,
publicado no DOU em 01/07/2022, código de vaga nº. 0254650, autorizado pelo Decreto
nº. 7.485,
de 18/05/2011,
publicado no
DOU de
19/05/2011 (Processo
nº:
23074.070478/2022-07).
Nº 121 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, IVAN
BOLIS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação
Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de
Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Concurso
Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital
nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº. 2, de
18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CT nº. 5/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, código de vaga nº. 0260099, autorizado
pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.064282/2022-71).