DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 122 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JOSÉ
BRUNO MALAQUIAS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais do Centro de Ciências Agrárias,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em
08/10/2021, retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022,
cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA nº. 8, de 15/06/2022, publicado no DOU em
20/06/2022, código de vaga nº. 0253992, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.057200/2022-98).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 939, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.049295/2022-68, resolve:
I. Nomear o servidor MAURÍCIO ROMANI - 2187427, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Energia), autorizada pela
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria / M EC
nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 943, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.050699/2022-02, resolve:
I. Nomear a servidora XIMENA MUJICA SERDIO - 1295341, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Matemática), autorizada pela
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria / M EC
nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 946, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.051841/2022-21;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, TIAGO
SIMAS, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em
27.06.2022, para o cargo de Técnico em Farmácia, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716965.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 947, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.044298/2022-13, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
ALEXANDRE ARAÚJO TRAVASSOS FARIA - 1416389, ocupante do cargo de Contador, lotado
no Setor de Artes, Comunicação e Design, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução
Orçamentária, FG-01, do Setor de Artes, Comunicação e Design, autorizada pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de
05.09.2008.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 951, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.049702/2022-37, resolve:
I. Nomear o servidor CARLOS EDUARDO ZACARKIM - 1711973, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Exatas, FG-
03, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 961, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06
de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso
I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de
30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e
ainda o que consta no processo nº 23075.042503/2022-06, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
CLÁUDIA ALEXANDRA PONTES IVANTES, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 02/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
Gastroenterologia, para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da
Saúde, na vaga de código nº 262111.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e
Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de
exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Medicina Interna.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 962, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.046287/2022-60, resolve:
I. Nomear o servidor SÁVIO MARCELO LEITE MOREIRA DA SILVA - 1047843,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Coordenador de Curso
do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde), autorizada pela
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria / M EC
nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 964, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.049193/2022-42, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2022, o servidor LUIZ
FERNANDO DE CARLI LAUTERT - 1560182, da função de Coordenador de Curso de Pós-
Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino de Ciências Ambientais -
Mestrado Profissional).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 966, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.029646/2022-14, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2022, do Quadro Permanente
desta Universidade, ADRIANA RODRIGUES PERRETTI - 2307149, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos
do Mar.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 967, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.043880/2022-54, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2022, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora MARIANA GONZALEZ LEANDRO NOVAES - 1733405,
ocupante do cargo de Museóloga, nível de Classificação E, com lotação temporária na
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 969, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta no processo nº 23075.028742/2022-45, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 849, de 09 de agosto de 2022, publicada
no DOU de 10.08.2022, Seção 2, pág. 31, que efetivou a requisição da servidora PATRICIA
POTT - 1795619, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na
Coordenadoria de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, para a 175ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná, tendo em vista a desistência da mesma, conforme contido no processo nº
23075.028742/2022-45.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 975, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.051540/2022-05, resolve:
I. Nomear a servidora QUEILA REGINA SOUZA MATITZ - 2131310, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Administração), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 981, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta no artigo 50, § Único do Regimento Geral desta
Universidade e o que consta no processo nº 23075.049193/2022-42, resolve:
I. Designar o servidor MANOEL FLORES LESAMA - 1523871, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da
Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do
Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Rede
Nacional para Ensino de Ciências
Ambientais - Mestrado
Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data
de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 15 de agosto de 2022
até a data de publicação em DOU desta Portaria, os atos do citado servidor no
exercício da função citada no item I desta portaria.
RICARDO MARCELO FONSECA