DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.661 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato LEANDRO STEFANO SANGENITO, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 477 de 28 de junho de 2022 - DOU 122 de 30 de junho
de
2022, para
o
cargo de
Técnico
em
Laboratório -
Laboratório
da Área
de
Biomedicina, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 291407, conforme processo 23079.231346/2022-63.
Nº 7.662 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato NATHALIA QUINTEIRO DE SOUSA, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 477 de 28 de junho de 2022 - DOU 122 de 30 de junho
de 2022, para o cargo de Desenhista Técnico Especializado - Projetos de Engenharia e
Arquitetura, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 278454, conforme processo 23079.231347/2022-16.
Nº 7.663 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato NAYANE TEIXEIRA MENDES, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 419 de 02 de junho de 2022 - DOU 106 de 06 de junho
de 2022, para o cargo de Técnico em Laboratório - Patologia Clínica, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 279030,
conforme processo 23079.231348/2022-52.
Nº 7.664 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato RICARDO DE ANDRADE SOARES, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 455 de 14 de junho de 2022 - DOU 113 de 15 de junho
de 2022, para o cargo de Técnico em Laboratório - Biotério, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 281478,
conforme processo 23079.231349/2022-05.
Nº 7.665 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato SHEILA MUZY BRITO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 871 de 05 de novembro de 2021 - DOU 210 de 09 de novembro de
2021, para o cargo de Administrador - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 281611, conforme processo
23079.231350/2022-21.
Nº 7.666 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato SUEL FRUTUOSO VASCONCELOS, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 455 de 14 de junho de 2022 - DOU 113 de 15 de junho
de 2022, para o cargo de Técnico em Laboratório - Marcenaria, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 290080,
conforme processo 23079.231351/2022-76.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 7.617, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de 12
de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação
realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a Contratação De Empresa
Especializada Para Execução de Obra de Reforma das Fachadas dos Blocos C, E, G da
Faculdade de Letras, localizada na Avenida Horácio Macedo, n° 2151 - Cidade Universitária,
Rio de Janeiro - RJ, no âmbito do processo 23079.235158/2021-23.
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores: ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula Siape
nº 3182102; DANIELE MENDONÇA DELGADO, Administradora, Matrícula Siape nº 2021108;
GELSON VASQUES TAVARES , Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 1124143;
GIANNI HARDOIM DE MENESES, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3061971;
MARIA LUCIA COSTA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº
1890780.
§ 1º A Comissão será presidida pelo servidor ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ,
que será substituído em seus eventuais afastamentos ou impedimentos pela servidora
DANIELE MENDONÇA DELGADO.
§ 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA
Pró-Reitor Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 985 Art. 1º Designar para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Gestão de
Programas de Pesquisa e da Produção Científica e tecnológica - CGPROD.NUPESQ, o(a)
servidor(a) SEVERINO
HENRIQUE DA COSTA, do
Quadro Único de
Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383739, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2110/2022-GR-UFRPE, de 18/08/2022,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 516/2020-GR, de 30/06/2020, publicada no DOU de 01/07/2020, seção 02,
página 35, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 589/2020-GR, de 21/07/2020, publicada no
DOU de 22/07/2020, seção 2, página 20, e dispensar o(a) servidor(a) FERNANDO ANTONIO
AIRES LINS, Matrícula SIAPE nº 3481579, da referida função.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 789/2020-GR, de 15/09/2020, e dispensar o(a) servidor(a) SEVERINO
HENRIQUE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0383739, da Função de Substituto(a) Eventual
do(a) Coordenador(a) de Gestão de Programas de Pesquisa e da Produção Científica e
Tecnológica - CGPROD.NUPESQ. ( Processo UFRPE nº 23082.022586/2022-10)
Nº 986 Art. 1º Designar para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) REBEKA CAVALCANTI MELO GONCALVES, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2125713, a partir de 01/09/2022,
conforme Despacho nº 2097/2022-GR-UFRPE, de 17/08/2022, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 314/1998-GR, de 04/06/1998, publicada no DOU de 26/06/1998, seção 02, página 22, e
dispensar a pedido o(a) servidor(a) MARYSA VASCONCELOS REIS, Matrícula SIAPE nº
383589, da referida função.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 795/2021, de 10/09/2021, e dispensar o(a) servidor(a) REBEKA
CAVALCANTI MELO GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2125713, da Função de Substituto(a)
Eventual do(a) Secretário(a) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG. (Processo UFRPE nº
23082.022294/2022-87)
Nº 989 Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do(a) servidor(a)
KARLA CAROLINA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE nº 1984212, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União até 31 de agosto de 2024, para prestar
Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, em
conformidade com as informações constantes no Processo acima mencionado. (Processo
UFRPE nº 23082.012947/2022-10)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 583, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIA SALETE VIEIRA, matrícula SIAPE 1207892, código de vaga nº
641148, ocupante do cargo de ARMAZENISTA, nível de classificação B, nível de capacitação
4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I,
do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.035075/2022-88).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 585, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 617/DAP/2017, de 25 de agosto de
2017, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2017, que alterou a Portaria
nº 612/ DAP/2013, de 13 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20
de setembro de 2013.
Art. 2º Restabelecer os efeitos da Portaria nº 612/DAP/2013, de 13 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2013, que
concedeu aposentadoria ao servidor JAIME OSELAME FILHO, matrícula SIAPE 1157365,
ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço, em
atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5005652-57.2021.4.04.7200
(Processo nº 23080.019954/2021-81).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 586, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 602/DRH/2003, de 25 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de julho de 2003, que concedeu aposentadoria à servidora
HILDA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1157674, para alterar a proporção dos proventos
de aposentadoria. Onde se lê "com proventos proporcionais a 24/30 (vinte e quatro, trinta
avos)", leia-se "com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos)", em
atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5001590-18.2014.4.04.7200
(Processo nº 23080.049011/2022-64).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.956, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.083085/2022-10, resolve:
Declarar, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 15 de agosto de 2022, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de ADILSON ABEL MALLMANN, Matrícula SIAPE 3121143, lotado na
Secretaria de Apoio Administrativo - COPSIA.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.203 - Exonerar o servidor AECIO FLÁVIO TEIXEIRA DE GÓIS, Matrícula SIAPE nº
1355974, da função de Coordenador do Centro de Ensino de Habilidades e Simulação
Profa. Helena Bonciani Nader da Diretoria do Campus São Paulo, a partir de 01/08/2022
( FG - 0 2 ) .
Nº 3.204 - Exonerar a servidora VERIDIANA VERA DE ROSSO, Matrícula SIAPE nº 1620960,
da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde
do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 3.205 - Designar a servidora HANNA KAREN MOREIRA ANTUNES, Matrícula SIAPE nº
1552773, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa
do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.215, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.752 de FABIO DO PRADO
publicada no DOU de 19/07/2022, seção 2, página nº 31, por não atender ao item VI do
artigo 5º da Lei 8.112/1990 (Processo SEI nº 23089.022420/2022-33).
ELAINE DAMASCENO

                            

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