DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.282, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°654/2020, publicada
no D.O.U. de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9°, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei n°8.112 de 11/12/1990, em
conformidade com a Lei n°12.772 de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei
n°12.863 de 24/09/2013 e Lei n°13.325 de 29/07/2016, resolve:
Realizar a reserva de código de vaga, para o cargo de Administrador, em
cumprimento à decisão proferida pelo MM Juízo da 24ª Vara Cível de São Paulo, Doutor
Victorio Giuzio Neto, que concedeu em parte a tutela provisória no processo judicial
5012579-34.2022.4.03.6100, em favor de JOSÉ FLÁVIO ALVES GOMES, para eventual futura
nomeação.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 647, 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11/08/2022, a servidora RENATA SOARES
PASSINHO, matrícula SIAPE 1060642, da função de Chefe da Seção de Sustentabilidade, do
Setor de Saúde, Assistência Estudantil e Sustentabilidade; da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 657, 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vacância, a partir de 11/08/2022, do código de vaga 1001630, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Enfermeiro,
ocupado pela servidora RENATA SOARES PASSINHO, matrícula SIAPE 1060642, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 796, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 26-A da Lei nº 11.091/2005 e demais
informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.010481/2022-98,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor RODOLFO JUNQUEIRA TAVARES,
ocupante do cargo de Administrador, para prestar colaboração técnica na Universidade
Federal de Uberlândia, pelo período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 800, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316, publicada no DOU de
19/10/2017, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital
de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 720, publicada no DOU de
25/07/2022, Seção 2, pág. 29, que nomeia MARIANA VALIATI, em virtude da desistência
temporária da vaga, formalizada pela candidata, reclassificada para a última posição da
lista de candidatos homologados para o cargo de Nutricionista, conforme Portaria de
Pessoal n.º 799.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIA Nº 2.129, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Teoria Econômica da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 31 de agosto de 2022 a 3 de fevereiro de
2023, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.388, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o contido no Processo nº 23064.040177/2022-13; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro/Área, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JEAN COTA COURA, habilitado em
concurso público, homologado através do Edital nº 60/2022, publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0981741, criada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.389, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035326/2022-22; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 11 de julho de 2022; resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2022, MARCO JOSE DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1780681, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da Classe "D", denominação "Associado" Nível "3", em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.390, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.040588/2022-17; considerando
a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30.06.2010, de lavra do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado
a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o
requerimento de vacância datado de 15 de agosto de 2022, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, do Campus Campo
Mourão, ocupado por JOAO FABRICIO FILHO, Matrícula SIAPE nº 2879498, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15/08/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.391, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035693/2022-26; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 15 de julho de 2022; resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 26/07/2022, ANA PAULA CHAVES
STEINMACHER, matrícula SIAPE nº 1801688, lotada no Campus Campo Mourão, do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe "C", denominação "Adjunto", Nível
"3", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.392, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.040447/2022-96; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JÉSSICA CRISTINA DE
OLIVEIRA MARQUES, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
13/2019, publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude
do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho
de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de
fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de
2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022, para
o Campus Santa Helena, na vaga nº 0304502, oriunda da aposentadoria de Luiz Carlos
Frangullys.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.393, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.040187/2022-59; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MARCOS GONÇALVES JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 30/2022, publicado no D.O.U. de 03 de junho de 2022, para o Campus
Guarapuava, na vaga nº 0925770, oriunda da exoneração de Rodrigo Correa da Silva.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.415, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041318/2022-15; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
AURA ROSA BELZAREZ GUEDEZ, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 11/2022, publicado no D.O.U. de 18 de março de 2022, para o Campus
Guarapuava, na vaga nº 0925740, oriunda da vacância de Daniela dos Santos de
Oliveira.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO