DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 541, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.005494/2016-43,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 267/2022/GR, de 02 de maio de 2022, publicada
no D.O.U. em 03 de maio de 2022, Seção 2, página 45, que nomeou a Sr.ª ANA PATRICIA
NEVES DE AZEVEDO, por não ter tomado posse no prazo previsto.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.017239/2022-91,
resolve:
Nº 542 - Dispensar, a partir do dia 19/08/2022, a Professora JOELMA ANA GUTIER R EZ
ESPINDULA, matrícula SIAPE nº 1833823, lotada na Coordenação Geral da Graduação de
Psicologia, da função de Coordenadora Geral Pró-Tempore do Curso de Psicologia (FUC-
001), designado pela Portaria nº 102/2022/GR de 22 de fevereiro de 2022, publicada no
D.O.U. em 24/02/2022.
Nº 543 - Designar, a partir do dia 19/08/2022, a Professora JOELMA ANA GUTIERR EZ
ESPINDULA, matrícula SIAPE nº 1833823, lotada na Coordenação Geral da Graduação de
Psicologia, para exercer a função de Coordenadora Geral do Curso de Psicologia (FUC-001),
eleita para o mandato de 02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 891, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no Art.
23 c/c com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no
D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 74, no inciso I do Art. 16, § 2º-B
do Art. 77 da Lei 8.213, de 24/07/1991 c/c Art. 1° da Lei 13.135/15; Considerando o
disposto no Inciso VI do Art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020 publicada no D.O.U.
em 30/12/2020; Considerando o que consta no Processo nº 23113.028206/2022- 3 9 / U FS ,
resolve:
Art. 1º
Conceder Pensão Vitalícia a
MARIA JIVANETE DA
SILVA, CPF:
198.606.765-34, viúva do servidor José Carlos da Cruz, matrícula SIAPE nº 425786, do
Quadro inativo Permanente desta Universidade, falecido em 20/06/2022, do cargo de
COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, correspondente a 60% (sessenta
por cento) do valor dos proventos da aposentadoria, com efeitos retroativos à data do
óbito.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 864 de 09 de Agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 895, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta na Lei
nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172 / M EC,
publicada
no
D.O.U. de
18/09/2012;
o
que
consta
no Processo
Eletrônico
nº
23113.034376/22-95/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 13/09/2022 a 11/09/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, CAÍQUE JORDAN NUNES RIB E I R O,
matrícula SIAPE n.º 1256120, lotado no Departamento de Enfermagem do Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Enfermagem do
Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 964, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 947, de 17 de agosto de 2022,
publicada no BGP edição nº 8.15 de 18/08/2022, ano 6 e no DOU nº 157, em 18/08/2022,
na seção II, página 43, onde se lê: "função gratificada (FG-02).", leia-se "função gratificada
( FG - 0 1 ) . " .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 967, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 955, de 17 de agosto de 2022,
publicada no BGP edição nº 8.15 de 18/08/2022, ano 6 e no DOU nº 157, em 18/08/2022,
na seção II, página 43, onde se lê: "função gratificada (FG-02).", leia-se "função gratificada
( FG - 0 1 ) . " .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
 LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 981, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SILON JUNIOR PROCATH DA SILVA, Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1287324, para exercer o cargo de Diretor de Inovação e
Transferência de Tecnologia, cargo de direção (CD-03).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 982, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HENRIQUE PASSOS VALENTE, matrícula SIAPE nº
1522324, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Auxiliar da Coordenação de Recursos Materiais/PROAD, função gratificada ( FG - 0 2 ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 983, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARLUZIO DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE nº
2206021, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função
de Auxiliar da Coordenação de Infraestrutura de TI/PROTIC, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 984, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GEORGE LAURO RIBEIRO DE BRITO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1371932, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP),
função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 990, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JEAN CARLO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1450390,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação da Escola de Desenvolvimento de Servidores/Progedep, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 991, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora ELAINE JESUS ALVES,
Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1525826, lotada na Coordenação da Universidade Aberta do
Brasil/Reitoria, para realização de Treinamento Regularmente Instituído para participar do
evento Seminários do Programa de Doutoramento em Ciências da Educação, a ser realizado
na Universidade do Minho em Braga, Portugal, pelo período de 13 (treze) dias a contar
de 19/10/2022 a 26/10/2022. Dados no processo nº 23101.007474/2022-63.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 669, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.913334/2022-87, resolve
1. exonerar, por término de mandato, JADER FERNANDES CIRINO, matrículas
8862-5/UFV e 2670282-0/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Economia, FUC-001, do Departamento de Economia, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes;
2. designar ELAINE APARECIDA FERNANDES, matrículas 8517-0/UFV e 1553712-
1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 726, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.002587/2022-62,  resolve:  
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ZALINDA
ELISA CARNEIRO CARTAXO, matrícula SIAPE nº 1173411, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração,
conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA Nº 727, DE 17 AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na
legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002122/2022-10, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus PROAP do servidor RODRIGO PEREIRA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº 067.462.006-20, matrícula Siape nº
2733385, no período de 01 a 05 de agosto de 2022, incluindo trânsito, para participar da XLII
Congresso da Sociedade Brasileira de Computação, em Niterói - RJ.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de agosto de 2022, quando ocorreu o
afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO