DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 735, DE 17 AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002185/2022-68, resolve:
Art. 1º - Homologar a aquisição da condição de servidor estável, com base no
resultado final do Estágio Probatório e por recomendação da Comissão Permanente de
Pessoal Docente, da servidora MARCUS VINÍCIUS FRITSCH DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº
3139080, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior desta Universidade,
conforme estabelecido no Artigo 41, da Constituição Federal do Brasil de 1988, bem como,
no Artigo 20, da Lei 8.112/1990.
Art. 2º- Os efeitos desta Portaria retroagem a 29/07/2022.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA Nº 753, DE 19 AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002584/2022-29,resolve:
Autorizar o afastamento com com ônus (inscrição) da servidora FERNANDA
PAULINA CORTINES LAXE, ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, CPF nº 086.504.597-65,
matrícula SIAPE nº 2696304, no dia 20 de agosto de 2022, para participar do I Congresso
Brasileiro de Freios Orais e Amamentação ( online), em São Paulo, SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.104, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.042401/2022-49, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: Ana Cristina Araújo Lemos da Silva
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1369873
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade de Gestão de Ensino de
Pós-Graduação
Código: GF 0026
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação da servidora
ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.208, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Luciane Márcia de Oliveira Teodoro Silva, SIAPE 1035086, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Planejamento da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (CD-3), a partir de 22 de agosto de 2022, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.192, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.046778/2022-77,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato HIGOR LUÍS SILVA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP nº 37/2022, publicado no
D.O.U. em 15 de março de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de
Engenharia Mecânica, Campus Glória, código de vaga nº 0933265.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 50000.021614/2022-17
Interessado: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT, Departamento de
Transporte Ferroviário - DTFER
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUÍS LUD O L FO
DA SILVA, Diretor do Departamento de Transportes Terrestres da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres - SNTT/Minfra, matrícula SIAPE nº 1974361, para participar dos
eventos InnoTrans e Rail Leaders Summit, em Berlim e Hamburgo, na Alemanha, no
período de 17 a 25 de setembro 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria
Nacional de Transportes Terrestres - SNTT/Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800
de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 50000.026866/2022-32
Interessado: Secretaria Nacional de Tranportes Terrestres - SNTT
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do servidor FELIPE FERNAN D ES
QUEIROZ, Secretário Nacional de Transportes Terrestres - SNTT/Minfra, para participar do
"PROGRAMA DE EXPERIÊNCIA TÉCNICA INTERNACIONAL - PETI, que tem como tema da
visita "Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento", na cidade de
Washington DC - EUA, no período de 11 a 18 de setembro de 2022, incluindo o trânsito,
com ônus para a SNTT/Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º,
inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar WAGNER RIBEIRO PEREZ BARBOSA, CPF nº 225.***.***-87, matrícula
SIAPE nº 0673248, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTIC, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
código FCPE - 101.2, do Gabinete da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 540, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear ALESSANDRA ROSA CECILIO PIMENTA PETRASSI, CPF nº 026.***.***-
98, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento
de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 541, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear ROBERTO FERREIRA BARBOSA, CPF nº 838***.***-34, servidor do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - PRF, para o cargo
comissionado de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Transportes
Terrestres deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.046042/2022-45, deliberado e aprovado
na 28ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias de
2022, resolve:
NOMEAR VANESSA DOS SANTOS JANUARIO MACHADO, matrícula SIAPE nº
2438685, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa,
código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174/SAF, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.014544/2022-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉS FEDERICO SUGASTI, matrícula SIAPE nº
1904847, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de
Almoxarifado e Patrimônio, no período de 16 de agosto a 14 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.151325/2022-19, resolve:
Art. 1º Nomear Neila Márcia de Moura Chagas Costa, matrícula SIAPE nº
1094712, no cargo de Supervisor Jurídico do Escritório Jurídico de Assuntos Extrajudiciais,
código CCT III, do Escritório Jurídico de Assuntos Extrajudiciais desta Agência, em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.151720/2022-93, resolve:
Art. 1º Nomear Victor Kamei Carneiro, matrícula SIAPE nº 1676896,
no 
cargo
de 
Assistente-Técnico,
código 
CCT
III, 
do
Gabinete 
da
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas,
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES

                            

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