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DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 160
Brasília - DF, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 14
Ministério das Comunicações................................................................................................. 18
Ministério da Defesa............................................................................................................... 22
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 42
Ministério da Economia .......................................................................................................... 46
Ministério da Educação........................................................................................................... 55
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 92
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 109
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 113
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 115
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 116
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 116
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 124
Ministério do Turismo........................................................................................................... 130
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 131
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 131
Ministério Público da União................................................................................................. 132
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 133
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 134
Poder Legislativo ................................................................................................................... 135
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 180
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 193
Ineditoriais ............................................................................................................................. 200
.................................. Esta edição é composta de 324 páginas .................................
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100002340202180. Objeto: Aquisição de licenças de suíte de
escritório para os usuários do ITI.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00005-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-geral de Planejamento Orçamento e
Administração
(SIASGnet - 22/08/2022) 243001-24208-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100000808202282. Objeto: Contratação de serviço de acesso,
via web, às Normas Técnicas Brasileira (NBRs) da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT) e Normas Técnicas da Associação Mercosul de Normalização (AMN), bem como às
normas da International Organization for Standardization (ISO), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Quadra 02
Bloco 
e 
Asa 
Norte 
Edifício 
Sede 
Iti, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-geral de Planejamento Orçamento e
Administração
(SIASGnet - 22/08/2022) 243001-24208-2022NE800001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 00589.000301/2021-11.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 1,00% (um por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº
8.666/1993. Com a assinatura deste termo fica acrescida, ao item 2, a quantidade máxima
de 146 pacotes de 500g de café, totalizando 446 pacotes e, ao item 5, a quantidade
máxima de 100 pacotes de 1kg de açúcar, totalizando 208 pacotes. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 153.772,66. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 00589.000860/2019-06.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 21.314.610/0001-30 - MAC CLEAN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2019, referente aos serviços
de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, visando atender às
necessidades da agu na psf osasco, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/09/2022 a 09/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 96.600,68. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 00676.001128/2021-81.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIÃO. Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 037/2021-AGU, por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do artigo 57, da lei
nº 8.666/93. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.108.181,76. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00467.007171/2018-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 86.688.785/0001-52 - NEW SERVICE ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n° 0036/2018/agu, a partir de
01/09/2022, tendo como último dia de prestação de serviço a data de 31/08/2022,
conforme justificativa contida nos autos dos processos nup 00467.007171/2018-10 sem
prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.. Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
A Pregoeira Oficial da SAD/DF/SGA torna público o resultado de julmento do
Pregão Eletrônico nº 29/2022, declarando vencedora do certame a proposta da empresa
BASIC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.893.146/0001-15, para o item 01. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO
Pregoeira Oficial-SAD/DF/SGA
(SIDEC - 22/08/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110097
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 00588.001227/2021-51.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 01.193.256/0001-25 - IEG ELETRICA E INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Aditivo
de acrescimo no valor de r$ 29.984,33. Prorrogacao: nova vigencia de execucao
10/01/2022 a 19/10/2022. Nova vigencia contratual 30/12/2021 ate 01/02/2022.. Vigência:
19/08/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.028,89. Data de
Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00404001590202118. Objeto: Aquisição de equipamentos de alta
performance, para realização de atividades, programação, desenvolvimento de sistemas,
edições de vídeos e ensino a distância das atividades da Assessoria de Comunicação -
ASCOM, Diretoria de Assuntos Estratégicos - DGE, Diretoria de Tecnologia da Informação -
DTI e da Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 -
Moinhos 
de
Vento,
Independência
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2022) 110097-00001-2022NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110592
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00677.000315/2019-12.
Pregão.
Nº
9/2019.
Contratante: UNIDADE
DE
ATENDIMENTO
EM
MINAS
GERAIS. 
Contratado:
08.312.139/0001-82 
-
ELO 
ADMINISTRACAO
&
TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º
009/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/09/2022 a 02/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de
1993.. Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 478.157,28. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Sumário

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