DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao
Convênio Nº 908455/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE
MIRANTE DA SERRA, CNPJ nº 63787071000104. Valor da contra partida. Valor Total: R$
125.732,05, Valor de Contrapartida: R$ 125.732,05, Vigência: 18/08/2022 a 25/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES,
CPF nº 61672793572, Convenente: EVALDO DUARTE ANTONIO, CPF nº 694.514.272-
87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao
Convênio Nº 901240/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE
TUPANCIRETA, CNPJ nº 88227764000165. Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas no Plano de Trabalho, relativo
aos ítens: 01-Plaina Hidráulica; 01-
Calcareadeira Distribuidor de Fertilizantes; 01 Globe Aradora 18 discos; 01-Roçadeira.
Valor Total: R$ 110.136,34, Valor de Contrapartida: R$ 110.136,34, Vigência:
18/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GUSTAVO HERTER TERRA ,
CPF nº 486.517.960-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915868/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BRAUNA, CNPJ nº 44440832000102.
Alteração do valor da contrapartida para R$ 182.466,67 (cento e oitenta e dois mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Valor Total: R$
148.966,67, Valor de Contrapartida: R$ 148.966,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: HEITOR VERDU, CPF nº 486.439.718-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915205/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
POCINHOS,
CNPJ 
nº
08741688000172. Solicitação de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 193.333,32,
Valor de Contrapartida: R$ 193.333,32, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de
Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO, CPF nº 345.622.574-
15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921947/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTEIRINHA, CNPJ nº
18013326000119. Termo aditivo de contrapartida no valor de R$79.043,33. Valor Total: R$
2.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.960,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JURACI FREIRE MARTINS, CPF nº 146.035.866-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 908425/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO DOS
LOUREIROS, CNPJ nº 94703964000140. Alteração do valor de contrapartida para R$
161.800,00. Valor Total: R$ 151.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 151.800,00, Vigência:
18/08/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ARTUR CEREZA, CPF nº
759.879.960-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901248/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRAVESS E I R O,
CNPJ nº 94706124000130. Solicitamos prorrogação de vigência de convenio por mais 365
dias. Valor Total: R$ 315.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 215.000,00, Vigência:
18/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GILMAR LUIZ SOUTHIER, CPF
nº 719.395.476-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901518/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANELA, CNPJ nº
88585518000185. Prorrogação de prazo em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor
Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 243.500,00, Vigência: 18/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CONSTANTINO ORSOLIN, CPF nº 239.070.960-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao
Convênio Nº 901464/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE
UPANEMA, CNPJ nº 08085771000130. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$
66.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 66.666,66, Vigência: 18/08/2022 a 02/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES,
CPF 
nº
61672793572, 
Convenente: 
RENAN
MENDONCA 
FERNANDES,
CPF 
nº
083.881.514-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923048/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
TOLEDO, 
CNPJ 
nº
76205806000188. Aumento da Contrapartida Municipal passando o valor desta de
R$30.000,00 para R$338.583,33. Valor Total: R$ 308.583,33, Valor de Contrapartida: R$
308.583,33, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT, CPF nº 483.580.029-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901582/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PAULO BE N T O,
CNPJ nº 04215168000175. Prorrogação de prazo de vigência por mais 180 dias. Valor Total:
R$ 149.943,20, Valor de Contrapartida: R$ 49.943,20, Vigência: 18/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: GABRIEL JEVINSKI, CPF nº 347.253.690-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915326/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITARARE, CNPJ nº 46634390000152.
Ajuste dos valores de contrapartida do convênio. Valor Total: R$ 34.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 34.700,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: HELITON SCHEIDT DO VALLE, CPF nº 026.943.228-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901290/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE
ALCANTARA, CNPJ nº 01640339000115. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
126.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.500,00, Vigência: 18/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ALEXANDRE MODEL EVALDT, CPF nº 704.832.640-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901152/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
GOIABAL, CNPJ nº 18402552000191. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA POR MAIS 180(CENTO E
OITENTA) DIAS. Valor Total: R$ 431.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 192.500,00,
Vigência:
18/08/2022 a
26/02/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE ROBERTO
GARIFF GUIMARAES, CPF nº 533.299.026-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 902224/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO, CNPJ
nº 03741675000180. Vimos pelo presente solicitar a formalização de termo aditivo visando
a alteração do valor de contrapartida e a prorrogação do prazo de vigência por mais 06
(seis) meses. Valor Total: R$ 107.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.450,00, Vigência:
18/08/2022 a 01/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: AGUINALDO DOS SANTOS,
CPF nº 555.663.751-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901719/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA, CNPJ
nº 03501517000152. Solicitação de Termo Aditivo de Prazo do Convênio 901719/2020 por
mais 12 meses. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 368.000,00,
Vigência:
18/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MANOEL
EUGENIO NERY, CPF nº 489.358.081-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901528/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO
PRATA, CNPJ nº 91566877000108. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência
contratual. Valor Total: R$ 364.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 173.000,00, Vigência:
18/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ADAIR ZECCA, CPF nº
697.780.510-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901474/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LOBATO, CNPJ nº
76970367000108. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 18/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FABIO CHICAROLI, CPF nº 005.409.059-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901267/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA ,
CNPJ nº 34593525000108. vigência. Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$
3.820,00, Vigência: 18/08/2022 a 28/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JULIO CESAR DO
EGITO, CPF nº 185.164.082-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901390/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL ,
CNPJ nº 95684536000180. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 104.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 18/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOAO ELINTON DUTRA, CPF nº 434.972.929-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921501/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL BARROS, CNPJ nº
94721388000163. Valor de contrapartida. Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 280.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EDISON OSVALDO ARNT, CPF nº 576.261.620-72.

                            

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