Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082300011
11
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000303/2018-64. Contrato nº 264/2020. Segundo termo aditivo.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20.
Contratada:
Copersol Administração
e
Serviços
de Monitoramento
Ltda,
CNPJ:
10.634.351/0001-08. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação do valor do
contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e operador de máquina costal,
de forma contínua, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e
equipamentos, nas dependências da Unidade Armazenadora de Rolândia. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Arts. 501 a 507; 511 a 515 do Regulamento de
Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81, inciso VI e § 7º da Lei 13.303/2016. Nota de
Empenho: 2022NE000030, Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135,
Natureza da Despesa: 33.90.93, Plano Interno: SERVLIMP. Data da Assinatura: 22/08/2022.
Assinam pela Contratante: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional e Gladis
Terezinha Vefago - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo
Carlos Pereira Junior - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000099201800. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Rondônia -
Sureg/RO, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo I do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-00003-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br/licitacoes-
e-contratos (licitações -> RO) e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (69) 2182-1643..
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2022) 135100-22211-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21201.000064/2018-51. Contrato nº 3/2019. Extrato de Termo Aditivo nº 3/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0071-93.
Contratada: Med Mais Soluções em Serviços Especiais Eireli, CNPJ: 09.557.452/0001-43.
Objeto: Prorrogação
do contrato
original pelo
período de
12 (doze)
meses.
Reajuste:Outubro 2021. Valor Global anual é de R$ 33.561,58. Empenho: 2022NE000159.
Dispositivo Legal de acordo com o Art. 488 a 498 e Art.500 §s 3º, 4º e 5º do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC, NOC. Nº 10901. Vigência: 02/10/2022 a
02/10/2023. Data Assinatura: 22/08/2022. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes
Vicente Camargo - Superintendente Regional e Theo Correia Almeida - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Bruna Livia Costa Reis - Responsável.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 851999/2017.
Convenentes: Concedente: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente:
FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA, CNPJ nº 00799205000189. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
ampliação do valor total do Termo de Colaboração nº 851999/17, no valor de R$
4.638.375,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e setent. Valor Total:
R$ 4.638.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: CELSO LUIZ MORETTI, CPF nº
08021029803, Convenente: ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL, CPF nº 102.388.401-
15.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 10/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 10/2022,
referente à oferta de sementes e ou mudas in vitro de batata cultivar BRS F50, sendo
contemplados os produtores Estefano Dranka e Sérgio Soczek.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
01
ao
Contrato de
Prestação
de
Serviços Técnicos
e
Educacionais de Curso na Modalidade a Distância; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e DTCOM Direct To Company S/A - CNPJ/MF
03.303.999/0001-36 (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato
para 150 (cento e cinquenta) dias e prorrogar a vigência do contrato por mais 5 (cinco)
meses; Modalidade de Licitação: PE nº 10/2021; Vigência: 26/11/2022 a 26/04/2023;
Valor Global: sem alteração; Data da assinatura: 22/08/2022; Signatários: Aline Augusta
da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Neyde Aparecida de Meirelles Salma
- Supervisora Substituta do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e
Aryovaldo Mazzi Neto - Diretor Presidente e Ademir Marcon - Diretor de Produção,
pela contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
SEI 21154.000683/2022-35; SAIC 23500.22/0057-1; Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Doadora: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz
- FEALQ - CNPJ: 48.659.502/0001-55; Objeto: doação do bem móvel "Banho maria
digital 5LT 220V - SSD5L - SOLIDSTEEL" adquirido com recursos do Termo de Outorga
e
Aceitação
de
Auxilio
da Fundação
AGRISUS,
por
decorrência
do
convênio
AGRISUS/FEALQ - Processo AGRISUS nº 3104/21. Data de assinatura: 18/08/2022;
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira, pela Embrapa e Nelson Sidnei
Massola Júnior, pela FEALQ.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e Daniel Dias de Lima, CPF 138.847.837-42. Objeto: Desenvolver o Projeto
intitulado "Comunidades bacteriana e a emissão de óxido nitroso em solos sob sistemas
exclusivos e integrados de produção no ecótono Cerrado/Amazônia". Data da assinatura:
11.08.2022. Vigência: 11.08.2022 a 11/04/2023. O projeto será desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e o estudante Daniel
Dias de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000972/2022. Objeto: Aquisição de reagentes e material
laboratorial. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 23/08/2022 das 08h30 às 12h30 e das
14h00 às 16h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural, Zona Rural
- Sinop/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor
total estimado 12 meses: R$ 395.183,40 (Trezentos e noventa e cinco mil e cento e oitenta
e três reais e quarenta centavos) .
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, SAIC 23100.22/0020-3, SEI 7523741,
Processo SEI 21157.001488/2022-01, vinculado ao instrumento jurídico de cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação firmado em 28/06/2016, entre a Embrapa
e UNIFAP, registrado no SAIC sob o nº 10200.16/0063-7-1. Partes: Embrapa Amapá e
Estudante. Objeto: utilização da infraestrutura do Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - CPAF-AP, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJ E T O.
Início em 22/08/2022. Término em 29/05/2026. Assinatura: 19/08/2022. Signatários:
Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus-Embrapa Amapá e Bruna
David Brito, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01, 7522064, Processo SEI 21157.000575/2022-32, ao Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao instrumento jurídico de
cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação firmado em 28/06/2016,
entre a Embrapa e UNIFAP, registrado no SAIC sob o nº 10200.16/0063-7-1.Partes:
Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: prorrogação da vigência. Início em 28/08/2022.
Término em 30/11/2022. Assinatura: 19/08/2022. Signatários: Antonio Claudio Almeida de
Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus-Embrapa Amapá e Marília de Almeida Cavalcante,
Estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO
Contrato de Cooperação Técnica. Espécie: Acordo de Transferência de Material referente à
remessa de amostra para destinatário estudante de pós-graduação em Ciências Agrárias da
Universidade Estadual Paulista, Unesp/Botucatu. Remessa de sementes de 5 acessos de
arroz (Oryza sativa L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz (BAG Arroz),
sendo 5 g de cada material. Este acordo trata das condições para a transferência pela
Embrapa ao estudante Tárik Galvão Neves dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo
I deste Acordo, sem nenhuma restrição quanto ao uso, seja para conservação ou pesquisa.
Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ
00.348.003/0014-35 e Tárik Galvão Neves, CPF: 055.263.586-31, doravante denominado
"Receptor". Registro SAIC n.20200.22/0099-2. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 05
(cinco) anos. Data de Assinatura: 16/08/2022; Signatários: Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Geral em exercício, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Receptor: Tárik Galvão Neves,
estudante de pós graduação.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de Empresa para Montagem de Estande e Estrutura para Realização
do Evento Feira AGROBRASÍLIA 2022 - SAIC nº 22300.22/0038-5; Partes: Embrapa Cerrados
e a PSM ESTANDES EIRELI - ME; Objeto: Montagem de estande e estrutura para realização
do evento Feira Agrobrasília 2022; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº
13/2022 - Embrapa Cerrados; Valor Global: R$ 50.000,00; Vigência: 30 dias, a partir da
data de assinatura; Data de assinatura: 13/05/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Paulo Sérgio Mendes Moreira, pela
PSM.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021837. Nº
do
PROCESSO:
21175.001301/2022-42. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado J PROLAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 80.392.434/0001-13. Objeto: Aquisição de
placas de petri para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item
9.10.4.1, "s", 9.10.3 e 10.1.11 e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da
Assinatura: 19/08/2022. Valor Total: R$ 10.650,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021620. Nº
do
PROCESSO:
21175.002432/2021-66. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022. Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Tecno Analitica Comercio e
Tecnologia em Equipamentos Analíticos
Ltda, CNPJ: 00.077.633/0001-06. Objeto:
Aquisição de Prensa hidráulica manual, marca PIKE, modelo PN 181-1400, para
confecção de pastilhas de KBr em equipamento FT-IR marca Thermo Scientific, modelo
Nicolet IS 50NIR. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, "s", 9.10.3
e 10.1.11 e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura:
19/08/2022. Valor Total: R$ 28.120,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.

Fechar