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DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021957. Nº
do
PROCESSO:
21175.001331/2022-59. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Júlio César Fantini Rigo, CNPJ
46.618.979/0001-67. Objeto: aquisição de sistema indicador e transmissor de pressão
diferencial. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/08/2022.
Valor Total: R$ 4.356,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.22/0181-3. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ
00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG. Objeto: transferência de recursos financeiros, pela
Embrapa à Convenente, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução
de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do
artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução
Descentralizada - TED nº 08953920220007/2022, firmado entre a Embrapa e o Serviço
Florestal Brasileiro em 14 de julho de 2022, registrado internamente na Embrapa no
Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 21500.22/0172-2,
visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no
ambiente agropecuário, consistentes na definição de estratégias setoriais para alcance da
meta do Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas Plantadas em ampliar em
2.000.000 de hectares a área plantada no Brasil até 2030. Data da assinatura: 19/08/2022.
Vigência: 18 meses. Valor Global: R$1.000.000,00. Signatários: Celso Luiz Moretti, Erich
Gomes Schaitza, Rejane Stumpf Sberze, Embrapa; Robert Eugene Schaffert, FA P E D.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001433/2022-74. Doadora: FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG;
CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Objeto: bem móvel adquirido com recurso do projeto cprojeto Klabin II. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/08/2022. Valor Total: R$ 3.489,70. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179003101202294. Objeto: Constitui objeto da presente
licitação a aquisição de pneus e câmeras para entrega na Embrapa Gado de Leite (Sede) e
em seus Campos Experimentais (CEJHB e CESM). Total de Itens Licitados: 29. Edital:
23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento,
610 -
Bairro
Dom
Bosco, Dom
Bosco
-
Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos
sites: 
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/..
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 22/08/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Banco do Brasil S.A. - CNPJ 00.000.000/0001-91;
Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas
de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Data da assinatura: 19/08/2022; Vigência: de 19/08/2022 a 19/08/2023. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela
Embrapa, e Antonio Carlos Wagner Chiarello e Pedro Bramont, pelo Banco do Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (36/2021): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso da Cooperação
FAPED/CNPTIA/BID - ATN/OC-1798-BR. Valor: R$ 25.866,00 (Vinte e cinco mil, oitocentos e
sessenta e seis reais). Data da assinatura: 19/08/2022. Signatários: Eduardo Caputi e
Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPE D.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135018
Nº Processo: 21191.000499/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e
mineral-proteicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo
Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações constantes no
Termo de Referência e demais anexos do edital. . Total de Itens Licitados: 14. Edital:
23/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 21 de Setembro,
1880, Aeroporto - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135018-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MARIA DE SALIS
Chefe Geral
(SIASGnet - 22/08/2022) 135018-13203-2022NE000001
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 7521087 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Insumos Agrícolas
para Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Contratado: R$ 11.703,00; Vigência: 12
meses; Contratada: RURALBRAS-COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ 01.200.433/0001-53; Data de Assinatura: 19/08/2022.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao acordo de cooperação, cadastrado no SAIC sob n°
23300.20/0108-6; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Universidade
Federal de Roraima - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63; OBJETO: Prorrogação por mais 2
(dois) anos, a contar de 21 de agosto de 2022, do contrato original celebrado entre as
partes em 21 de setembro de 2020; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 21/08/2022 a 21/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson
Evangelista da Silva, pela Embrapa, e José Geraldo Ticianeli, pela Universidade Federal de
Roraima -UFRR.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, código 22400.22/0075-6; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER/AL (Cooperante) -
CNPJ/MF nº 15.731.016/0001-41; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: incorporar
resultados da pesquisa aos sistemas de produção, a partir de alternativas tecnológicas,
capacitações e inserções de novos empreendedores, aplicando sistemas de produção
agropecuários mais harmonizados com os aspectos ambientais e que se traduzam no
incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na melhoria da
qualidade de vida do produtor e família, viabilizando o desenvolvimento sustentável de
comunidades rurais situadas nos municípios de Pariconha, Olho D'Água do Casado e
Piranhas, em consonância com ações previstas no Projeto "Ações de Desenvolvimento para
Produtores Agropecuários e Estudantes dos Lagos do São Francisco"; Data da assinatura:
18/08/2022; Vigência: 18/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita
Mércia Estigarribia B Faustino, pela Embrapa Semiárido e Moises Leandro da Silva, pela
Cooperante.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0074-
9; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
KANANDA LAIRA GOMES MARÇAL- CPF/MF - 064.498.175-00; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 18/08/2022; Vigência: 18/02/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Kananda Laira Gomes Marçal, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0077-
2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante RAQUEL
DE SOUZA SILVA - CPF/MF - 861.425.105-00; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 18/08/2022; Vigência: 18/02/2024; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Raquel de Souza
Silva, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0078-
0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
WELLERSON KENNIE DO NASCIMENTO MACÊDO - CPF/MF - 112.186.004-46; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios,
biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 18/08/2022; Vigência: 18/02/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Wellerson Kennie do Nascimento Macêdo, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0082-
2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
ANDERSON KLEBER VASCONCELOS MENDES - CPF/MF - 068.678.294-14; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 21/08/2022; Vigência: 21/03/2023;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Anderson Kleber Vasconcelos Mendes, como Estudante.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0079-
8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
WASHINGTON CARVALHO PACHECO COELHO - CPF/MF - 016.194.094-37; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios,
biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 19/08/2022; Vigência: 19/12/2025;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Washington Carvalho Pacheco Coelho, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0081-
4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
WLLAMO PACHECO COELHO JUNIOR - CPF/MF - 061.555.823-27; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 21/08/2022; Vigência: 21/03/2023;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Wllamo Pacheco Coelho Junior, como Estudante.

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