DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
equipe de Infraestrutura e Suporte de TIC, em especial manutenção de equipamentos do
datacenter do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
Cemaden/MCTI.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Dr Altino Bondesan, 500, Eugenio de Melo - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2022) 240224-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1202/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000202202261 . Objeto: Contratação emergencial de empresa de
engenharia visando o reparo dos danos causados pela chuva Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 19/08/2022.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em Cet. Ratificação em 19/08/2022.
ERICA MONTEIRO
LADISLAU. Coordenadora. Valor
Global: R$
172.853,49. CNPJ
CONTRATADA : 17.534.592/0001-24 ARTE COMENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 22/08/2022) 240137-00001-2022NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1205/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000205202203 . Objeto: Aquisição de Peças/Acessórios para realização
de manutenção Corretiva de Equipamento Cromatógrafo Gasoso, Modelo 7820A Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 19/08/2022. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em Cet.
Ratificação em 19/08/2022. ERICA MONTEIRO LADISLAU. Coordenadora. Valor Global: R$
33.154,88. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 22/08/2022) 240137-00001-2022NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.462/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013539/2022-32
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico (CIBio-
DC/IB)
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-
900.
CQB: 0488/19
Assunto: Solicitação de parecer para autorização para o transporte de linhagens
OGM de Trypanosoma cruzi da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Área de Desenvolvimento Científico (CIBio-DC/IB), Dra. Aryene Góes Trezena,
solicita parecerpara autorização para o transporte de linhagens OGM de Trypanosoma cruzi
da classe de risco 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 10333561,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.461/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013560/2022-38
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Bioindustrial/Qualidade
(CIBio-DBQ/IB)
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-
900.
CQB: 0039/98
Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa com Organismos
Genticamente modificados da classe de risco 2 em áreas comnível de biossegurança
NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Desenvolvimento Bioindustrial/Qualidade (CIBio-DBQ/IB), Dra. Elisabeth
Christina Nunes Tenório, solicita parecer ppara projeto de pesquisa com Organismos
Genticamente modificados da classe de risco 2 em áreas comnível de biossegurança
NB2. O projeto a ser executado entitula-se: "Núcleo de Terapia Celular Avançada
(NUTERA-SP)/Plataforma de produção de células T-CAR - Produzir células T-CAR,
seguindo preceitos de Boas Práticas de Fabricação e Produtos de Terapias Avançadas
(RDC 508/21), para tratamento de pacientes portadores de neoplasias hematológicas
(CD19+).", sob a responsabilidade da Dra. Virginia Mara de Deus Wagatsuma. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
Este processo foi considerado urgente
de acordo com o Despacho
10333458, tendo
como fundamento legal o
artigo 23 do Decreto
5.591 de
22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.463/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013540/2022-67
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Bioindustrial/Qualidade
(CIBio-DBQ/IB)
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-
900.
CQB: 0039/98
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Desenvolvimento Bioindustrial/Qualidade (CIBio-DBQ/IB), Dra. Elisabeth
Christina Nunes Tenório, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório denominado: Núcleo
de Terapia Celular Avançada (NUTERA-SP) para execução das atividades de Produção
industrial e pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados
(OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 10333349,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.459/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os
Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.003952/2022-99
Requerente: Monsanto do Brasil LTDA
CQB: 003/96
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003941/2022-17
Requerente: Bayer S.A.
CQB: 005/96
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.009608/2022-11
Requerente: Universidade Federal do Paraná Setor de Ciências Biológicas
CQB: 009/97
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.011442/2022-95
Requerente:
Escola
Politécnica
da
Universidade
de
São
Paulo
-
Departamento de Engenharia Química
CQB: 079/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004234/2022-30
Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina
CQB: 101/99
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.005601/2022-12
Requerente: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte - SCBH
CQB: 331/11
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.012972/2022-51
Requerente: Biobreyer Pesquisa e Desenvolvimento Científico LTDA.
CQB: 563/21
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.011346/2022-47
Requerente: Santa Cruz Agrícola Comercial Ltda.
CQB: 434/17
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.011164/2022-76
Requerente: Labcorp Brasil Serviços Farmacêuticos Ltda.
CQB: 564/21
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.010181/2022-96
Requerente: Centro de Pesquisa Clínica da Universidade Municipal de São
Caetano do Sul - USCS
CQB: 527/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.011077/2022-19
Requerente: FT Sementes
CQB: 433/17
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.010085/2022-48
Requerente: Universidade de Caxias do Sul
CQB: 267/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.010082/2022-12
Requerente: Universidade de Caxias do Sul
CQB: 267/08
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.008570/2022-51
Requerente: Universidade Estadual de Maringá
CQB: 147/01
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.009605/2022-70
Requerente: Instituto de Infectologia Emilio Ribas
CQB: 482/19
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.009655/2022-57
Requerente: Escola de Ciências da Saúde e da Vida / PUCRS
CQB: 136/01
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.008742/2022-97
Requerente: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
CQB: 258/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.008741/2022-42
Requerente: Syneos Health Brasil Ltda