DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CQB: 410/16
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.008320/2022-11
Requerente: L2 IP-Instituto de Pesquisas Clínicas Ltda.
CQB: 514/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.008148/2022-04
Requerente: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa
CQB: 326/10
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004363/2022-28
Requerente: Instituto Nacional de Infectologia
Evandro Chagas- INI -
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
CQB: 485/19
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004513/2022-01
Requerente: GlaxoSmithKline Brasil Ltda.
CQB: 453/18
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004349/2022-24
Requerente: Elanco Saúde Animal LTDA.
CQB: 403/15
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004358/2022-15
Requerente: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
CQB: 413/16
Assunto: Relatório Anual 2021
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2022 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Técnicos para a Reforma do Laboratório Temático de Química de Produtos Naturais, Prédio
Nº 47, no Campus I do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA).
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Inpa
(SIDEC - 22/08/2022) 240105-00001-2021NE000044
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2022 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma das Coberturas
da Aquicultura (CPAQ) e da Agronomia no Campus III, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia, localizado no Campus Aleixo II município de Manaus AM.
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Inpa
(SIDEC - 22/08/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.002211/2022-11.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado:
05.137.100/0001-88 
-
ORPAN 
-
ORGANIZAÇÃO 
PANAMERICANA
DE
SEGURANÇA PATRIMONI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada para as instalações da
Unidade do INPE em São José dos Campos - SP, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.06.012.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 3.888.399,96. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022-INT
A presente Chamada Pública tem por finalidade a seleção de especialistas,
pesquisadores e técnicos que contribuam para a execução de projetos de pesquisa no
âmbito do Subprograma de Capacitação Institucional - PCI do INT, para bolsas do tipo DA,
DC, DD e DE. Os projetos de pesquisa apoiados no âmbito do PCI/INT e as respectivas
bolsas estão definidos no Anexo I da Chamada Pública Nº 2/2022, do INT. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica
Em 19 de agosto de 2022
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240104 - INT/MCTI
Número do Contrato: 400/2019.
Nº Processo: 01240.000498/2018-88.
Contratante: 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
TECNOLOGIA 
- 
INT. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato de acordo com convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registrada no
ministério do trabalho e emprego - mte sob o número rj000618/2022 para os cargos
de auxiliar administrativo i, auxiliar administrativo ii e técnico de segurança do
trabalho, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022.. Vigência: 02/09/2019 a
02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.730.776,16. Data de Assinatura:
21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 240104 - INT/MCTI
Número do Contrato: 400/2019.
Nº Processo: 01240.000498/2018-88.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 07.094.346/0001-45
- G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação contratual de acordo com a
convenção coletiva de trabalho 2021/2022, registrada no ministério do trabalho e emprego
- mte sob o número rj000713/2021 para os cargos de auxiliar administrativo i, auxiliar
administrativo ii, secretário executivo bilíngue e técnico de segurança do trabalho, com
efeitos financeiros a partir de 01/03/2021.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.598.360,72. Data de Assinatura: 25/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2021).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000164202217. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Instalação de Sistemas Conjugados de
Detecção, Alarme e Supressão de Incêndios por meio dos gases do tipo FM 200 para todos
os acervos do MPEG, previsto na Meta 1 do projeto: "Um Museu de Grandes Novidades:
Salvaguarda e Virtualização dos Acervos Centenários do Museu Goeldi", aprovado no
Fundo de Defesa de Direitos Difusos, tendo como proponente o Museu Paraense Emílio
Goeldi em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO JUNIOR COSTA QUEIROZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2022) 240125-00001-2021NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10199/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000571/2022 . Objeto: Sensor de vácuo para espectrômetro. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
17/08/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio.
Ratificação em 17/08/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global:
R$ 39.490,10. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA ..
(SIDEC - 22/08/2022) 113205-11501-2022NE090045
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01344.000571/2022.
DIEGO DUARTE SALES
Comprador
(SIDEC - 22/08/2022) 113205-11501-2022NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 01342.001931/2019-35.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 20.363.646/0001-40 - C&L ASSESSORIA EM GESTAO DA QUALIDADE LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
11,8867%, passando o valor global atual do contrato de R$ 465.428,40 com a autorização
do reajuste pleiteado de R$ 55.324,22 para R$ 520.752,62, permanecendo as demais
cláusulas contratuais
pactuadas inalteradas
e ratificadas.
Vigência: 10/09/2022 a
09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.752,62. Data de Assinatura:
18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 113204
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01343.000245/2020-71.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato originário, termo nº 001/2021, uasg
113204.. Vigência: 18/08/2022 a 16/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.696,56. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS 2021
AV2; Referência:
0028/22; Data
da Assinatura:
10/08/2022; Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ n.º 18.720.938/0001-41;
Objeto: Projeto intitulado "Manutenção dos Equipamentos Multiusuários do Inmetro";
Valor total: até R$ 785.959,44 (setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e quarenta e quatro centavos) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomenda - Ação - CT-INFRA 2021; Referência: 0337/22; Data da Assinatura:
19/08/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Projeto intitulado "Sistema
Amazônico de Laboratórios Satélites (SALAS) - Fase II"; Valor total: até R$ 79.799.999,78