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DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2022 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 037/2018.
Nº Processo: 01300.006758/2018-77.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 72.827.405/0004-51- KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S/A. Objeto: Reajuste dos
preços contratados, por força da variação do Índice de Custos da Tecnologia da Informação
- ICTI em 6,26%, com efeito a partir de 07/06/2022, de acordo com a cláusula sexta do
Contrato originário (0282550), em consonância com o Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93,
artigos 53 a 61 da Instrução Normativa 05/2017- SG/MPDG. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.445.175,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 22/08/2022, Seção 3, Página nº 17 - EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO Nº 14.663/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI Onde - se lê: fica notificada a
Sra. Matchellon Jaime Barbosa Pinheiro , lê se fica notificado o senhor Matchellon Jaime
Barbosa Pinheiro , e onde se lê Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País, se lê, Chefe
de Bolsas de formação no País.
Brasília/DF, 22 de Agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de formação no País
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413001
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 53500.017490/2020-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 16.677.622/0001-99 - ENOQUE INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo:
53500.017639/2022-73; espécie: termo aditivo ao contrato nº 82/2021 n. 01/2022, que
entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa enoque informatica
ltda. - cnpj nº 16.677.622/0001-99. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 82/2021 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/09/2022 a 31/08/2023, e a
inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 53500.034032/2019-52.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNI C ACO ES -
SEDE. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A .
Objeto: Nº do processo: 53500.294300/2022-99; espécie: termo aditivo ao contrato nº
80/2020 n. 02/2022, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a
empresa zênite informação e consultoria s.a. - cnpj nº 86.781.069/0001-15. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato afca nº 80/2020 - anatel, pelo período de 12
(doze) meses, de 26/08/2022 a 25/08/2023.. Vigência: 26/08/2022 a 25/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.852,10. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 99/2020.
Nº Processo: 53500.007845/2020-11.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 08.188.158/0001-49 - HOMINUS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Nº do
processo: 53500.017646/2022-75; espécie: termo aditivo ao contrato nº 99/2020 n.
04/2022, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
hominus gestão e tecnologia ltda. - cnpj nº 08.188.158/0001-49. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 99/2020 - anatel, pelo período de 60 (sessenta) dias, de
14/09/2022 a 12/11/2022.. Vigência: 14/09/2022 a 12/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.058.497,72. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.000696/2022-44.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de arquivistas, para tratamento e movimentação da documentação
recebida para atendimento da Gerência Regional da Anatel no Paraná - GR03, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor
Total: R$ 91.616,16. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Anatel torna público o resultado de julgamento do Edital de Pregão
Eletrônico
nº 06/2022.
Processo nº
53516.000391/2022.
Objeto: Serviços
de
manutenção predial geral da sede da Anatel no Paraná. Vencedor: OLIVEIRA LEMLER
INSTALAÇÕOES EMANUTENÇÕES EIRELI, CNPJ 10.578.645/0001-60, pelo valor de R$
22.500,00.
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2022) 413004-41231-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Anatel torna público o resultado de julgamento do Edital de Pregão Eletrônico
nº 07/2022. Processo nº 53516.000696/2022. Objeto: Serviços de arquivistas para a Anatel
no Paraná. Vencedor: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 03.363.962/0001-01, pelo valor
de R$ 91.616,16.
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2022) 413004-41231-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 342/2022
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA
MINISTÉRIO MUNDIAL ADORADORES DE CRISTO EM SÃO PAULO, CNPJ nº 30.191.177/0001-
83, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de
Obrigação nº 53504.013776/2021-18, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de
R$ 4.784,15 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), em
consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei n.º 9.472, de 16/07/1997.
A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias
para a apresentação de Recurso Administrativo, ou renúncia ao direito de recorrer, a qual
resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência
Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São
Paulo/SP. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da
Agência 
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). 
O
Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 341/2022
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017,
INTIMA VAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.933.201-**, interessado no processo nº
53548.000156/2022-93, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 340/2022
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017,
INTIMA MINISTÉRIO MUNDIAL ADORADORES DE CRISTO EM SÃO PAULO, CNPJ nº
30.191.177/0001-83, entidade interessada no processo nº 53504.0013774/2021-29, para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso
de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de
procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.000038/2022-17.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 23.342.322/0001-14 - DIMEX DO TRIANGULO LTDA. Objeto: Contratação de
solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, em regime de
empreitada por preço unitário para a unidade operacional da anatel no estado do piauí
(uo09.2).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2022 a
22/08/2023. Valor Total: R$ 2.436,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 413010
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 53560.000185/2022-97.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato GR09
nº 132/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com o fornecimento de mão de obra, uniformes, materiais, máquinas e
utensílios necessários à perfeita execução do objeto, nas dependências da Gerência
Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), mantido com a empresa Faz
Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.533.966/0001-48, pelo período de 20
(vinte) meses, a contar de 15/08/2022.. Vigência: 15/08/2022 a 15/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 310.956,80. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).

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