DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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22
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 05/2019 - CDD ANTÔNIO BEZERRA, na cidade
de FORTALEZA/CE; Objeto: Aplicação parcial de 50% do IGP-M/FGV para o período de
24/06/2022 a 23/06/2023, no valor de R$ 8.003,10; Data da Assinatura: 22/08/2022;
Locadora: MARGARIDA MARIA LEITE ALBUQUERQUE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 285/2022; Data da assinatura: 16 de agosto de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
JUNCADO; Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de JUNCADO, pertencente ao Município de
SOORETAMA/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000032/2022 SE/ES
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado do Espírito Santo, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/09/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA nº 12542954 - Contrato de Locação de Imóvel nº 10/2018 (AC BOM JESUS DO
TOCANTINS); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 02/08/2022 a
02/08/2024; alterar o valor mensal do aluguel para R$ 1.518,00; alterar o valor global do
contrato para R$ 36.432,00. Contratada: Maria de Lourdes Ferraz de Souza; CPF:
222.843.382-91; Data assinatura: 02/08/2022; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo
29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio nº. 15/2022; data da assinatura: 09/08/2022; nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
NOVA PORTO XV; vigência: de 01/07/2022 a 01/07/2027; objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade do NOVA PORTO XV,
pertencente ao Munícipio de BATAGUASSU através da Agência Comunitária de Correios
AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000022/2022 SE/MT
Prestação de Serviço com Cessão de Mão de Obra Terceirizada para apoio à
operação de separação, classificação e arquivamento dos documentos do Arquivo Geral e
dos Bens Móveis da Superintendência Estadual de Operações de Mato Grosso, conforme
Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/09/22 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 091/2022; Data da assinatura: 09/08/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Lagoa Seca/PB; CNPJ: 08.997.611/0001-68;
Nome da
Agência de
Correios Comunitária:
AGC Floriano;
Vigência do
Acordo:
15/08/2022 a 15/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de FLORIANO, pertencentes ao Município de LAGOASEC A / P B,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento
de Acordo
de
Cooperação
Técnica. Fundamentação
legal:
Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 092/2022; Data da assinatura: 09/08/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Lagoa Seca/PB; CNPJ: 08.997.611/0001-68;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC São Pedro; Vigência do Acordo:
15/08/2022 a 15/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de São Pedro, pertencentes ao Município de LAGOA SEC A / P B,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento
de Acordo
de
Cooperação
Técnica. Fundamentação
legal:
Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305301
da AGF BAIRRO PRATA, sob gestão da Franqueada: DANTAS & GOMES LTDA, CNPJ:
03.016.674/0001-72. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 30/08/2022 à 30/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), através do Presidente
oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 115/ACGC/2022, de 03 de fevereiro de 2022,
conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as condições
previstas, a Resolução GGPAA nº 84, de 10 de agosto de 2020, torna público a realização
da Chamada Pública nº 03/GABAER/2022. Objeto: Chamada Pública para aquisição
parcelada de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho
de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA). Recebimento das Propostas: 12/09/2022, às 10:00h. O Edital e
informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de
Compras da Agricultura Familiar e na Seção de Licitações do GABAER, situada no prédio do
Comando da Aeronáutica, Esplanada dos Ministérios, Bloco "M", 9º Andar, Brasília-DF, CEP
70045-900, de segunda a quinta-feira, nos horários das 09h às 12h e das 13h 30min às
17h, e na sexta-feira, das 08h às 12h.
RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO Maj Int
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67107004958202276. Objeto: Pregão Eletrônico - Servic o de manutenc a o de coifas e
sistema de exausta o.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107009912202162. Objeto: Prestação de serviço de apoio
(Cantina), por meio de Cessão de uso onerosa de parte de imóvel da União, sob jurisdição
do Comando da Aeronáutica, por meio do Hospital de Força Aérea do Galeão, com área
correspondente
155,10m² (cento e
cinquenta e
cinco metros e dez centímetros
quadrados).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 188/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o
art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para a aquisição de material de consumo de tecnologia da informação, referente à ata
assinada em 21/06/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 028/2021, como segue: STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO
ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ: 11.420.095/0001-19, itens 53, 86, 89, 90, 103, 135 e 164, Valor
Total Registrado: R$ 43.456,80. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120637
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 67299.001253/2018-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
84.010.735/0001-96 - FISIOCLINICA BOA VISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 002/gapbv-hamn/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/08/2022 a 22/08/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Alteração do representante da união, deixando de ser o hospital de aeronáutica
de manaus e passando a ser a base aérea de boa vista, conforme portaria gabaer nº
237/gc3, de 8 de fevereiro de 2022 e o regimento interno da base aérea de boa vista
(2022), publicado no bca nº 89, de 15 de maio de 2022. Vigência: 22/08/2022 a
22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120637
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 67299.001819/2018-02.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
22.895.445/0001-10 - CENTRO CLINICO RADIOLOGICO S/C LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 003/gapbv-hamn/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 22/08/2022 a 22/08/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Alteração do representante da união, deixando de ser o hospital de
aeronáutica de manaus e passando a ser a base aérea de boa vista, conforme portaria
gabaer nº 237/gc3, de 8 de fevereiro de 2022 e o regimento interno da base aérea de boa
vista (2022), publicado no bca nº 89, de 15 de maio de 2022. Vigência: 22/08/2022 a
22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura:
19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
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