DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160530
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64288.018771/2020-19.
Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado:
12.381.044/0001-98 - ELEFE CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula terceira (do preço), constante no termo de contrato de prestação de serviços nº
04/- da B ADM AP/ CMO. Vigência: 01/02/2021 a 30/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 535.000,60. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.006642/2022-15.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 08.990.167/0001-59 - CENTROESTE-SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE APOIO AO
TRANSITO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de cursos destinados a qualificar profissionalmente militares condutores de veículos
automotores, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 22/08/2022 a
21/08/2023. Valor Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160095
Nº Processo: 64105002501202259. Objeto: Pregão SRP nº 10/2022 - Material
permanente da Formação Sanitária do Batalhão. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
23/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr
2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO GOMES MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 160095-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160547
Nº Processo: 64061000580202217. Objeto: Aquisição de material a ser utilizado
pela Equipe de Combate a Incêndio do 22º BI.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
23/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Fazenda Brejo Comprido,
Área 1, Zona Rural, Cp 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADENIR FERNANDES NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160547-00001-2022NE002061
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160101
Nº 
Processo: 
64407002939202232. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de locação de veículos de transporte, para atender
às demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate (23ª Cia E Cmb), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 23/08/2022 das 09h30 às 11h45 e das 13h45 às 16h45.
Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO MARCOS GIBSON
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 160101-00001-2022NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 006/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ADEILTON MACHADO
Função: Engenheiro Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de
obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e
Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-
PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em
21 de agosto de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 21 de agosto de 2022 a 20 de novembro de 2022.
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e
Adeilton Machado. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de
Despesas.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 300/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.454.601/0002-67 - GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 244/2021.
Nº Processo: 64576.027079/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.529.677/0001-72 - CEPAI - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO
INFANTIL, ADO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 246/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.529.677/0001-72 - CEPAI - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO
INFANTIL, ADO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 237/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.642.488/0001-86 - FISIONS REABILITACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 298/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.454.601/0001-86 - GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 254/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.902.481/0001-56 - CLINICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS S/E
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576039867202237. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos
Hospitalares para o Hospital Militar de área de Brasília (HMAB). Total de Itens Licitados:
239. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra
Residencial 
de 
Oficiais 
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 160088-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.005335/2022-45.
Pregão Nº 8/2020. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração da
102.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2023. Valor
Total: R$ 190.659,30. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160148 - B ADM AP/CMP
Número do Credenciamento: 1/2021
Nº Processo: 65263.011455/2021-48
Credenciamento nº 01/2021. Credenciante: Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Planalto. Credenciado: 26.445.049/0001-41 - Federação de Tiro
Prático do Distrito Federal - FTPDF. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de
Credenciamento nº 01/2021-B Adm Ap/CMP. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Valor
Total Atualizado do Credenciamento: Taxa mensal no valor fixo R$ 541,24 e, quando
houver competição, valor por competidor R$ 24,60. Data de Assinatura: 29 de junho
de 2022. 22/08/2022. ERNESTO PASTL NETO - Cel - Ordenador de Despesas.