DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160148 - B ADM AP/CMP
Número do Credenciamento: 2/2021
Nº Processo: 65263.011455/2021-48
Credenciamento nº 02/2021. Credenciante: Base de Administração e Apoio do Comando
Militar do Planalto. Credenciado: 18.920.018/0001-17 - Clube Olímpico de Tiro Esportivo de
Brasília - COTEB. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº
02/2021-B Adm Ap/CMP. Vigência: 14/08/2022 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do
Credenciamento: Taxa mensal no valor fixo R$ 391,27 e, quando houver competição, valor
por competidor R$ 24,60. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2022. 22/08/2022. ERNESTO
PASTL NETO - Cel - Ordenador de Despesas.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160293
Nº Processo: 64265003136202267. Objeto: Serviços de manutenção em
equipamentos odontológicos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/08/2022 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Emilio Mallet, Nº 1000, Jd. Guaiuba
- Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 160293-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - GN ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de carne
bovina, patinho do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 558.405,80. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.863.930/0001-22 - FRISMAR LTDA. Objeto: Aquisição de suco de uva do
quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 10/01/2023. Valor
Total: R$ 83.362,50. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de leite em pó do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 28/11/2022. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - GN ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de carne
bovina, miolo ou coração de alcatra do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 1.409.328,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 11.408.281/0001-32 - DISTRIBUIDORA DE CARNES SABARA EIRELI. Objeto:
Aquisição de carne suína, lombo do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 397.142,88. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 52.723.616/0001-94 - DELTA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de carne
bovina, coxão mole em tiras do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 413.155,50. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 52.723.616/0001-94 - DELTA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de carne
bovina, alcatra em bife do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2022 a 09/11/2022.
Valor Total: R$ 524.454,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.863.930/0001-22 - FRISMAR LTDA. Objeto: Aquisição de suco de laranja do
quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 09/01/2023. Valor
Total: R$ 100.338,75. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 52.723.616/0001-94 - DELTA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de carne
bovina, coxão mole do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 369.965,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 11.408.281/0001-32 - DISTRIBUIDORA DE CARNES SABARA EIRELI. Objeto:
Aquisição de carne suína, pernil do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 231.038,56. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de feijão
preto do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 88.687,50. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALEXANDRE
RODRIGUES REIMÃO DE VASCONCELOS MAIA, CPF 164.794.058-38, para que compareça ao
Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho,
222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCIO JOSÉ GOMES (CPF:
272.908.498-33) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução do Processo Administrativo de
Cancelamento de CR.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ FILIPE JUNQUEIRA
FIGUEIREDO POGEITI (CPF: 362.671.548-58) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução
do Processo Administrativo de Cancelamento de CR.
JORGE CARDOSO MARTINS
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160469
Nº Processo: 64571.005048/2022-36.
Dispensa Nº 88/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contrato de prestação de serviços e venda de produtos da empresa brasileira de
correios e telégrafos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64309.013910/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 5/2018.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 45.186.053/0001-87 - IRMANDADE
DA STA CASA DE
MISERICORDIA DE S J DOS CAMPO. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração
contratual. Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.600.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).