DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53;EVANDRO RODRIGUES BARRETO - CPF: 46515712391 
- MATRÍCULA: 22200175766912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA - CPF: 99531267553 - 
MATRÍCULA: 22200175767013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
58.214,00 ( CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23264624 - EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº01549779/2019 - LOTE 53/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264624 - EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATO DE SOUSA 
LIMA - CPF: 00088866521 - MATRÍCULA: 22200175766718 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;RENATO DE 
SOUSA LIMA - CPF: 00088866521 - MATRÍCULA: 22200175766815 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.498,02 ( VINTE MIL, QUATRO-
CENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264624 - EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº01550173/2019 - LOTE 54/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO 
RANIEL MOURA DE OLIVEIRA - CPF: 03379996351 - MATRÍCULA: 
22200175766610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador 
de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.037,10 ( OITO MIL E TRINTA E 
SETE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23152737 - EEFM RAIMUNDO 
MOACIR ALENCAR MOTA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº01544599/2019 - LOTE 31/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA CLAUDIO DA SILVA - CPF: 
88481905372 - MATRÍCULA: 22200175801017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;CICERA ANDRADE FERREIRA DE LIMA - CPF: 03585575340 
- MATRÍCULA: 22200175801319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2501,44;EDGEFESON DE OLIVEIRA ALENCAR - CPF: 
04168777375 - MATRÍCULA: 22200175801211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;ERIVELTON ALDINO DA SILVA - CPF: 02458455344 - 
MATRÍCULA: 22200175800614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
M N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 05671057337 
- MATRÍCULA: 22200175800819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N 
- CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1737,11;FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 05671057337 
- MATRÍCULA: 22200175801513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;JOELSON DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 05426095337 - 
MATRÍCULA: 2220017580041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97;JOSE SAYMON RODRIGUES PEREIRA - CPF: 02330168306 - 
MATRÍCULA: 22200175801114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;MARIA DO SOCORRO GUEDES VENANCIO - CPF: 70444927468 
- MATRÍCULA: 22200175800312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;MARIA DO SOCORRO GUEDES VENANCIO - CPF: 70444927468 
- MATRÍCULA: 22200175800711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1667,63;PALOMA FRESYA VIEIRA RIBEIRO FEITOSA - CPF: 
92630618234 - MATRÍCULA: 22200175801416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1250,72;ROSINEIDE ANTONIA DA SILVA - CPF: 02581717319 - 
MATRÍCULA: 22200175800517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1042,27;VALDEMAR SANTIAGO DOS SANTOS - CPF: 82045895300 
- MATRÍCULA: 22200175800916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da  Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 202.190,66 ( DUZENTOS E DOIS 
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

Fechar