DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA PORTARIA Nº1197/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 776/2018 Processo nº 5591493/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO DAVID DE
ARAUJO LIMA CPF/CNPJ: 005.191.173-60 Fonte de suprimento: Riacho
do Rosário perenizado pelo Açude Rosário Bacia hidrográfica: Salgado
Ponto de captação: LAT 9.241.174 LONG 491.382 Vazão outorgada (l/s):
5,76l/s Finalidade do uso da água: Irrigação (5,00ha de banana irrigado
por localizada microaspersão), captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo:
04 anos - (22 de agosto de 2018 a 22 de agosto de 2022) Município: Lavras
da Mangabeira Distrito: Quitaius Localidade: Sítio Tapera Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
776/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1200/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 780/2018 Processo nº 2973131/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: D & J SERVIÇOS LTDA CPF/
CNPJ: 02.840.774/0001-56 Fonte de suprimento: poço tubular raso Bacia
hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.585.890 LONG 553.584
Vazão outorgada (l/s): 0,30l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comercio
(loja de decoração para festa), captando 8 horas/dia 6 dias/semana Prazo:
04 anos - (23 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2022) Município: Fortaleza
Distrito: Piedade Fortaleza Localidade: R Idelfonso Albano, 2927 Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
780/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1227/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 796/2018 Processo nº 4390168/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: WINDTOWN POUSADA LTDA
CPF/CNPJ: 07.343.173/0001-51 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia
hidrográfica: Metroplitana Ponto de captação: LAT 9.599.518 LONG 529.213
Vazão outorgada (l/s): 0,31l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio
(manunteção predial), captando 4 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos
- (03 de setembro de 2018 a 03 de setembro de 2022) Município: Caucaia
Distrito: Combuco Caucaia Localidade: R das Cavalas - 06 Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
796/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de setembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1228/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 795/2018 Processo nº 4539277/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MWN COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 04.601.165/0011-41 Fonte de suprimento:
poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9.585.379 LONG 558.619 Vazão outorgada (l/s): 0,21l/s Finalidade do uso da
água: Serviço e comércio (manuntenção supermecados), captando 3 horas/
dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de setembro
de 2018 a 03 de setembro de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza
Fortaleza Localidade: Av. Central Oeste - 1001 Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 795/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de setembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1229/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 794/2018 Processo nº 4459524/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SG DESENVOLVIMENTO
URBANISTICO E IMOBILIÁRIO LTDA CPF/CNPJ: 18.519.733/0001-00
Fonte de suprimento: Bateria de 03 poços Bacia hidrográfica: Metropolitana
Ponto de captação: LAT PT01 9.592.933, PT02 9.592.033 e 9.593.125 LONG
PT01 485.350, PT02 485.500 e 485.565 Vazão outorgada (l/s): 0,33l/s Fina-
lidade do uso da água: Serviço e comércio (manutenção predial), captando
10 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (03 de setembro de 2018 a 03
de setembro de 2022) Município: São Gonçalo do Amarante Distrito: Croatá
São Gonçalo do Amarante Localidade: Laguna Residencial CE 341 Km 1
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 794/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de setembro
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1230/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 793/2018 Processo nº 4679133/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: T & T COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 08.718.921/0002-81 Fonte de suprimento:
poço amazonas Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9.575.963 LONG 547.261 Vazão outorgada (l/s): 0,31l/s Finalidade do uso
da água: Serviço e comércio (manutenção predial), captando 1 horas/dia 5
dias/semana Prazo: 04 anos - (04 de setembro de 2018 a 04 de setembro de
2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Fortaleza Localidade: R Vinte
e Quatro de Maio - 351B Planalto Ayrton Senna Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 793/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de setembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1246/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 808/2018 Processo nº 5743269/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONSÓRCIO VIA TORC -
MAIA MELO CPF/CNPJ: 25.109.805/0001-07 Fonte de suprimento: poço
tubular Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.580.084
LONG 539.526 Vazão outorgada (l/s): 0,11l/s Finalidade do uso da água:
Abastecimento humano, captando 12horas/dia 6dias/semana Prazo: 04 de
setembro de 2018 a 07 julho de 2022 Município: Caucaia Distrito: Caucaia
Localidade: KM 23 ROD BR 222 Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 808/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 04 de setembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1250/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 812/2018 Processo nº 3764641/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO RESIDENCIAL
MATIAS BECK CPF/CNPJ: 10.970.230/0001-37 Fonte de suprimento:
poço tubular Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9.588.844 LONG 550.500 Vazão outorgada (l/s): 0,78l/s Finalidade do
uso da água: Demais usos, captando 9 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04
anos - (05 setembro de 2018 a 05 setembro de 2022) Município: Fortaleza
Distrito: Fortaleza Fortaleza Localidade: R Monsenhor Dantes - 100 Jaca-
recanga Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 812/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográ-
ficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 5 de setembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1251/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 813/2018 Processo nº 3504763/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GREEN CLUB CUMBUCO
LTDA - ME CPF/CNPJ: 26.699.824/0001-95 Fonte de suprimento: bateria
de 02 poços Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT PT01
9.598.467 e PT02 9.598.493 LONG PT01 531.372 e PT02 531.377 Vazão
outorgada (l/s): 1,73l/s Finalidade do uso da água: Demais usos, captando 10
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 setembro de 2018 a 05 setembro
de 2022) Município: Caucaia Distrito: Cumbuco Caucaia Localidade: R F
LOTE (Praia do Cumbuco 2 etapa) Ressalva-se que a quantidade de água que
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar