DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº968/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1038/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 968/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ORTOFOR
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. da Universidade
nº 2118, Benfica, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2018, o Contrato Nº968/2017,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de equipamentos hospitalares
(APARELHOS ORTOPÉDICOS), considerando a existência de saldo contra-
tual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 02 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Antônio Martins Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 946/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COLDAR AR
CONDICIONADO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Avelino, 532, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 20%(vinte por cento)
ao Contrato Nº199/2018, cujo objeto é a aquisição de material permanente
– centrais de ar condicionado, com instalação, todos de primeiro uso, para a
Policlínicade Crato/SESA, bem como acrescentar a dotação orçamentária:
Orçamento 2018-17947-24200014.10.302.057.18237.01.449052.24859.1.
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 4.538,36 (Quatro mil,
quinhentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 22.691,80 (Vinte e dois mil, seiscentos e noventa
e um reais e oitenta centavos) para R$ 27.230,16 (Vinte e sete mil, duzentos
e trinta reais e dezesseis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.538,36
(Quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 06/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Nestor Goes Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0504/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0915/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0504/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212,
2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato nº
504/2018, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de técnico
em radiologia, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar
HMJMA/SESA. Parágrafo Único – fica acrescida a quantia de R$ 16.847,05
(Dezesseis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos) ao contrato
supra, passando o mesmo de R$ 67.388,22(Sessenta e sete mil, trezentos e
oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), para R$ 84.235,27 (Oitenta e
quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). Orçamento
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.847,05 (Dezesseis mil, oitocentos e
quarenta e sete reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
11/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José
Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº568/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1044/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 568/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CREMER
S.A; V - ENDEREÇO: Av. Das Quaresmeiras, 200, Pouso Alegre/MG;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º, item IV, do art. 57, c/c
o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa)
dias, a partir do dia 04 de Agosto de 2018, os itens 27, 28, 29, 30 e 31
do Contrato nº 568/2018, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de
material médico-hospitalar, bem como aditá-lo no percentual aproximado de
23,48% (vinte e três vírgula quarenta e oito por cento) para os mesmos itens.
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 42.605,00 (quarenta e dois
mil seiscentos e cinco reais) referente ao acréscimo supracitado, passando o
mesmo de R$ 181.420,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e vinte reais)
para R$ 224.025,00 (duzentos e vinte e quatro mil e vinte e cinco reais); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 42.605,00 (quarenta e dois mil seiscentos e cinco
reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de Agosto
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 02/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº703/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 873/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 703/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 769, Salas 301 e 303, Aldeota,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o Contrato nº 703/2018 prorrogando por
mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 22 de agosto de 2018, considerando a
existência de saldo contratual e para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de material médico-hospitalar para atender à necessidade de abastecimento
das Unidades de Saúde do Estado; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X
- DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 22 de agosto de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
20/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Rafael Vieira de Moura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1080/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1021/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1080/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFI-
CENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL CURA D´Ars; V - ENDEREÇO:
Rua Costa Barros, 833, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar o número do Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica/CNPJ, passando de nº 60.975.737/0001-51
para nº 60.975.737/0035-09, no Contrato Nº1080/2018, que tem por objeto
a prestação serviços especializados de 02 (dois) leitos de UTI pediátrica para
atender a situação de emergência causada pelo vírus H1N1, em cumprimento
a decisões judiciais, atendendo, assim, as necessidades do Hospital Infantil
Albert Sabin – HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 30/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves
Amorim Beltrão e João Batista Gomes de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1082/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1049/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1082/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDI-
CAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Projetada, 106, lote D, sala
03, Sitio Athayde, Praia do Jacaré, Cabedelo/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir do dia 05 de outubro de 2018, o Contrato Nº1082/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos, visando atender a necessidade de
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, bem como aditá-lo no
percentual de 24,6153%, assim como incluir as seguintes dotações orçamen-
tárias: SRU–24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.4-8412 e/ou
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e/ou 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3 –7109;
HGF-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-6999 e/
ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 6997;
HIAS–24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7066
e/ou 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3 –7064;
HGCC–24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7034
e/ou 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –7032;
HSJ–24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3-7136 e/ou
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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