DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 813/2018/2018, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 5 de setembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1252/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 814/2018 Processo nº 4365090/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO GRAND
ESSENCE CPF/CNPJ: 26.145.843/0001-70 Fonte de suprimento: poço
tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9.571.320 LONG 560.298 Vazão outorgada (l/s): 0,55l/s Finalidade do
uso da água: Abastecimento humano, captando 9 horas/dia 7 dias/semana
Prazo: 04 anos - (05 setembro de 2018 a 05 setembro de 2022) Município:
Eusébio Distrito: Guaríbas Eusébio Localidade: R manoel Jorge de Castro
341 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 814/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5
de setembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1257/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 817/2018 Processo nº 5063209/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CHÁCARA & LAZER AGRO-
TURISMO LTDA CPF/CNPJ: 10.318.936/0001-19 Fonte de suprimento:
poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9.538.058 LONG 597.711 Vazão outorgada (l/s): 0,42l/s Finalidade do uso
da água: Serviço e comércio (manutenção predial), captando 4 horas/
dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 setembro de 2018 a 05 setembro de
2022) Município: Beberibe Distrito: Beberibe Beberibe Localidade: Sítio
do Leite Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 817/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 5 de setembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1259/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 819/2018 Processo nº 3099664/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: INVEST SERVIÇOS
DE ANALISES CLINICAS S/A CPF/CNPJ: 10.313.723/0001-02 Fonte de
suprimento: poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT 9.587.593 LONG 551.774 Vazão outorgada (l/s): 0,22l/s
Finalidade do uso da água: Serviço e comercio (laboratório de análises
quimicas), captando 8 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 setembro
de 2018 a 05 setembro de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza
Fortaleza Localidade: R Vinte e Quatro de Maio - 1084 Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
819/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de setembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº086/2018 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME
no uso de sua competência, de conformidade com o art. 50 do Decreto nº 32.229
de 18/05/2017, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com
o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, à Mª NILZA SOARES COUTINHO, mat. 114.1.X, lotada
nesta Fundação, a importância de R$ 1.000,00(hum mil reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 856. A aplicação dos recursos
a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze
dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce,
30 de agosto de 2018.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº087/2018 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME
no uso de sua competência, de conformidade com o art. 50 do Decreto nº 32.229
de 18/05/2017, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com
o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, à Mª NILZA SOARES COUTINHO, mat. 114.1.X, lotada
nesta Fundação, a importância de R$ 500,00(quinhentos reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 857. A aplicação dos recursos
a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze
dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce,
30 de agosto de 2018.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº092/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
à MEIRY SAYURI SAKAMOTO, mat.000426.1.7, lotada nesta Fundação,
a importância de R$ 700,00(setecentos reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 896. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído
o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 14 de setembro
de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº093/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
à MEIRY SAYURI SAKAMOTO, mat.000426.1.7, lotada nesta Fundação,
a importância de R$ 700,00(setecentos reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 897. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído
o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 14 de setembro
de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
ATA DA 112ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA “COMPANHIA DE GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – COGERH”,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. NIRE 23.300.019385
DATA: 28.08.2018 1 – LOCAL E HORA: Sede Social na Rua Adualdo
Batista, 1550, Bairro Parque Iracema, CEP. 60.824-140, Fortaleza (CE), às
9:00 (nove horas). 2 - COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente do Conselho
de Administração: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins; Membro do
Conselho de Administração e Secretário da Reunião: Ubirajara Patrício
Álvares da Silva; Demais Conselheiros de Administração Presentes: Yuri
Castro de Oliveira, Francisco de Souza, José Sérgio Fontenele de Azevedo
e Rosângela Maria Lucas Teixeira; Membros do Comitê Estatutário: Renata
Freire Chagas Cavalcante, Manoel Pinheiro Cavalcante e Eduardo Alcântara
Bezerra; Chefe de Gabinete: Antônio Treze; Diretor-Presidente da Cogerh
em Exercício: Elano Lamartine Leão Joca; Diretor Administrativo-Financeiro:
Denilson Fidelis; Gerente de Planejamento: Paulo Pinho; Diretora de Plane-
jameno em Exercício: Zulene Almada; Analista: Fernanda Azevedo; Gerente
do Comercial: Marcílio Caetano; Gerente de Infraestrutura: Berthyer Peixoto;
Coordenadora de Planejamento e Orçamento; Sarah Freire e Coordenadora
de Auditoria Interna: Rejane Viana. 3 – CONVOCAÇÃO: Procedida pelo
Diretor-Presidente da Companhia. 4 – QUORUM: Estavam presentes os
Conselheiros de Administração da Companhia, os Srs. Eduardo Sávio Passos
Rodrigues Martins, Yuri Castro de Oliveira, Ubirajara Patrício Álvares da
Silva, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Francisco de Souza e Rosângela
Maria Lucas Teixeira. O conselheiro João Lúcio Farias de Oliveira não compa-
receu à presente reunião em virtude de férias laborais. 5 – ORDEM DO DIA:
I) Apresentação do Modelo de Gestão da Cogerh, II) Apresentação da execução
do orçamento, III) Apresentação do Comitê de Auditoria Estatutário ao
Conselho de Administração, IV) Escolha do Presidente do Comitê de Audi-
toria Estatutário, V) Aprovação do Regimento Interno do Conselho de Admi-
nistração, VI) Aprovação do Regimento Interno do Comitê de Auditoria
Estatutário, VII) Aprovação da Política de Divulgação de Informações, VIII)
Parcelamento de Dívidas do SAAE de Canindé e IX) Apreciação do Projeto
– Execução de Ações de Recuperação de Barragens no Estado do Ceará.
DISCUSSÃO: Aberta a reunião, o Presidente do Conselho de Administração,
Sr. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, iniciou agradecendo a presença
de todos. Os presentes na reunião fizeram uma breve apresentação pessoal e
a seguir, os Conselheiros passaram a tratar os assuntos pertinentes à presente
reunião. DELIBERAÇÕES: Antes de iniciar a pauta da presente reunião, o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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