DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº171 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
DE SA CORREIA LIMA, matrícula 47314712, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional I,
símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 26 de Julho de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PEDRO
ANDRE SILVEIRA, matrícula 43090100, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional I,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 26 de Julho de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010,
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
N º 34.725, de 12 de Maio de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, DEBORA GONCALVES
LAGES REBELO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura
Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0422/2022-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR DEBORA
GONCALVES LAGES REBELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Ouvidoria,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 03 de
agosto de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº726/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor FELIPE EUGÊNIO RAMOS VASCONCELOS, ocupante do cargo
de Policial Penal, matrícula nº 431022-9-x, lotado na Unidade Prisional Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima – UP Itaitinga I, a importância de R$
4.000,00 (quatro mil reais) referente aquisição de material de consumo, às contas das Dotações classificadas nas Notas de Empenhos nº 2376 e 2378, constante
do processo VIPROC nº 06603637/2022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EDITAL Nº008/2022 –SAP.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS CANDIDATOS SUB JUDICE NA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE
FÍSICA, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO, CARREIRA
DE POLÍCIA PENAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tornam público o RESULTADO DOS CANDIDATOS SUB JUDICE NA
AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA, conforme convocação através do comunicado publicado no dia 07/03/2022 e realizado em 07/04/2022, do Concurso
Público para provimento do cargo de Agente Penitenciário, regido pelo Edital nº 001/2017, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE de 17/07/2017.
1. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA
1.1 Em cumprimento às decisões proferidas nos autos nº 0156854-50.2018.8.06.0001 e n° 0106359-02.2018.8.06.0001, e conforme as informações contidas
neste, no Edital nº 17/2018 - Da Convocação para a Avaliação de Capacidade Física, divulgado em 20/02/2018, no endereço eletrônico www.institutoaocp.
org.br, e no Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2017, principalmente quanto às disposições do item 11 – Da Avaliação de Capacidade Física,
fica divulgado o resultado dos candidatos sub judice, conforme segue:
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA
Mailson Alves Moreira
7750091279
APTO
Marley Teixeira Do Nascimento
7750091872
APTO
1.2 Os candidatos deverão acompanhar as futuras publicações, que serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
1.3 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O CONSÓRCIO GCA-COMOL.; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO:
Avenida General Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO
GCA-COMOL; V - ENDEREÇO: Rua Industrial Amilcar Araújo, nº 1170 - A, Bairro Coite, Eusébio/CE e Rua Pais Leme, nº 215 – cj. 810, Bairro Pinheiros,
São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 07117400/2022, e fundamentado no art. 57, inciso I, §1º, inciso III e §2º c/c art. 65, inciso
II, “c”, ambos da Lei n° 8.666/93 e alterações, bem como na Cláusula Quinta do instrumento contratual, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato
supracitado; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: O prazo de execução do
presente Contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2022, finalizando em 02 de novembro de 2022. O prazo de
vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 13 de setembro de 2022, finalizando em 12 de dezembro de 2022. ;
IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals
de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Epitácio Lima Filho, REP. LEGAL DO CONSÓRCIO GCA-COMOL. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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