DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº171  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
DOMO CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 
s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: DOMO CONSTRUÇÕES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua João Cordeiro, nº 1579, sala 101, Altos, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04324609/2022, 
fundamentado no art. 57, I, § 1º, II, III, e § 2º, da Lei n° 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato supracitado; VII- FORO: COMARCA DE 
FORTALEZA; VIII - OBJETO: DO VALOR: Fica acrescida a importância de R$ 226.877,35 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta e sete reais 
e trinta e cinco centavos) ao valor do contrato, correspondente a 4,60% do valor global, passando o valor do aludido contrato de R$ 4.935.980,55 (quatro 
milhões novecentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 5.162.857,90 (cinco milhões cento e sessenta e dois 
mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.162.857,90 (cinco milhões cento e sessenta e dois mil oitocentos 
e cinquenta e sete reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 08 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals 
de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Osvaldo Ravete Castelo Branco, DOMO CONSTRUÇÕES LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°004/CIDADES/2015
ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA 
DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 07170220/2022, com 
fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119, de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual n° 
31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018 e alterações, resolvem celebrar Termo 
Aditivo ao Termo de Cooperação supracitado. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 004/CIDADES/2015, fica prorrogado por mais 09 
(nove) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação 
original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO 
DAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°039/CIDADES/2018
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 039/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 07136030/2022, com fundamento na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 45º, 46º, 48º e 50º do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 
2014, sob amparo do art. 125º do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: 
O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 
02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, 
PREFEITA DE ITAPAJÉ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°018/CIDADES/2020
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 018/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 06844430/2022, 
com fundamento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55º, I-C, 57º, 58º, 59º e 64º do Decreto 
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento 
supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00678910/2022
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº174/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 174/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAUCAIA; II - OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS : 
Fica acrescido o valor de R$ 3.248.041,73 (três milhões duzentos e quarenta e oito mil quarenta e um reais e setenta e três centavos) para execução do objeto 
deste convênio, passando o valor global de R$ 15.359.460,44 (quinze milhões trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e 
quatro centavos) para R$ 18.607.502,17 (dezoito milhões seiscentos e sete mil quinhentos e dois reais e dezessete centavos), onde o recurso oriundo do 
Estado corresponderá a R$ 16.141.252,66 (dezesseis milhões cento e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) e a 
contrapartida do município a R$ 2.466.249,51 (dois milhões quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) 
; III - VALOR GLOBAL: R$ 15.353.569,73 ( quinze milhões, trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
05 de agosto de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Vitor Pereira Valim, PREFEITO DE CAUCAIA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06680135/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.319.080,04 ( um milhão, trezentos e dezenove 
mil, oitenta reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo; V - DATA E ASSINANTES: 28 de julho de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Clementino Almeida, 
PREFEITO DE GRANJEIRO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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