DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº171  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 07893515/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 048/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 02/03/2023.; III - VALOR GLOBAL: 596.544,47 ( quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e 
quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/08/2022; 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOÃO LUIZ LIMA SANTOS - Prefeito do Município de Campos Sales – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 06719112/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº049/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 049/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/02/2023.; III - VALOR GLOBAL: 328.084,29 ( trezentos e vinte e oito mil, oitenta e quatro reais e vinte e 
nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/08/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito do Município de Ibiapina – CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 07444621/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº050/2021/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/02/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.034.701,41 ( um milhão, trinta e quatro mil, setecentos e um mil e 
quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/08/2022; FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e EMANUELLE GOMES MARTINS - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 07253834/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.31/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 27/03/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.835.255,69 ( um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e 
cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/08/2022; FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ALEXANDRE FELIX DUTRA - PREFEITO DE ARARENDÁ.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 06083706/2022
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº037/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do Convênio n º 037/2020 por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 04/02/2023.; III - VALOR GLOBAL: 714.429,13 ( setecentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e treze 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/08/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JERÔNIMO NETO BRANDÃO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 00930873/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº97/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, 
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os 
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual 
Nº119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei Orçamentária Anual Nº17.573/2021, 
bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 402.459,55 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 
402.459,55 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 398.409,55 
(trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco reais) . Recursos do CONVENENTE: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta 
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; 
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA 
DA ASSINATURA: 19/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOSÉ ADIL VIEIRA 
JÚNIOR - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 00074403/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº223/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a realização de OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do 
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei 
Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual Nº32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária 
Anual Nº17.364/2020 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.915.267,01 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.915.267,01 (um milhão, 
novecentos e quinze mil, duzentos e sessenta e sete reais e um centavo). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).; 
Recursos do CONVENENTE: R$ 215.267,01 (duzentos e quinze mil, duzentos e sessenta e sete reais e um centavo) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte