DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº171  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10525919/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 
26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, a servidora EDIVANIA MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 300.754-4-7, 
lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 19 de abril de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10524874/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
e Lei Estadual nº 16.467/2017, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Assistente da Gestão 
em Educação Superior, referência 26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior - GES, o servidor JAILSON DE MELO MAIA, 
matrícula nº 300.755-6-0, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 04 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº1064/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 07795122/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a professora FATIMA AURILANE DE AGUIAR LIMA , 
matricula-979375.1-6 da SEDUC a viajar no trecho Fortaleza / Canindé / Fortaleza, no período de 23/09/2022 a 24/09/2022, a fim de Participar de encontro 
presencial do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas no pólo de Canindé da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira 
 VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1065/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 07794800/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o professor FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA, 
matricula-480736.1-1 da SEDUC, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 23/09/2022 a 24/09/2022, a fim de Participar de encontro 
presencial do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira 
 VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1083/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atri-
buições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 07293259/2022, de 25/07/2022, RESOLVE, com fundamento na Lei 
15.188/2012, AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS MENDES DODT, mat. nº 0074281-3, Administrador, lotado no Centro de Ciências e Tecno-
logia - CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 08,09,10,11,12,15,16,17,18 e 19 de agosto de 2022, com carga horária 
de 04 (quatro) horas diárias, a fim de realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério na Escola de Saúde Pública do Ceará  - ESP/CE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1087/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 07287879/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ROLDÃO ALBUQUERQUE 
ARRUDA, matrícula nº 0055651-3, aposentado na função de Prof. Adjunto, Ref. K, ocorrido em 18/07/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório do 1º Subdistrito de Belo Horizonte, em 18/07/2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 
4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1088/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 07331487/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA DO SOCORRO 
RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 0039351-7, Aposentada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 12, ocorrido em 22/06/2020, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 23/06/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e 
incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 
10 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***