DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –14403; HSMM
– 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 -7151; HMJMA–
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-8360 e/ou 24200794.
10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 8359; Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$ 250.394,88 (Duzentos e cinquenta mil, trezentos
e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente ao percentual
supra, passando o mesmo de R$ 1.017.229,20 (Hum milhão. dezessete mil,
duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos) para R$ 1.267.624,08 (Hum
milhão, duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e
oito centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.394,88
(Duzentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
05 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 24/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e João Marcelo Vidal de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº080/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 126/2018 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 080/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO – CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 21 de outubro de 2018, com término em 18 de abril de 2019, o
Termo de Ajuste nº 080/2016, tem como objeto a transferência de recursos
financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a realização das obras de reforma e
ampliação do Hospital São Bernardo – 1ª Etapa, para uso do Sistema Único
de Saúde/SUS no município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 25/09/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos eLuiz Claudenilton Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº49/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 117/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
49/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 26 de setembro de 2018, com
término em 24 de dezembro de 2018, o Termo de Ajuste nº 049/2017, que
tem por objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para atender a população
do município de Pacatuba/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 24/09/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Carlomano Gomes Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº141/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 120/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
141/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de outubro de 2018,
com término em 24 de abril de 2019, o Termo de Ajuste nº 141/2018,
que tem por objeto a ampliação do Centro de Fisioterapia do município de
PACUJÁ/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA
E ASSINANTES: 25/09/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alex
Henrique Alves de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº164/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 121/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
164/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 220 (duzentos e vinte) dias, a partir de 03 de outubro de 2018,
com término em 10 de maio de 2019, o Termo de Ajuste nº 164/2018, que
tem por objeto a reforma do Centro de Saúde Dr. Fábio Pinheiro Esmeraldo
no município de Crato/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 25/09/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e José Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1174/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CLICK DIGITAL
SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de serviço de insta-
lação, montagem e confecção de comunicação visual, interna e externa
nos padrões do Governo do Estado do Ceará (Unidades de Saúde da Capital
e do Interior), de acordo com as especificações e quantitativos especificados
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0661/2018
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.499,58 (dezenove mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6572 -24200014.10.12
2.055.22543.03.339039.101.00.0. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2018
SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Ricardo Antunes Gomes
de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1418/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTLINE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário
para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA na condição de carona
na Ata de Registro de Preços nº 01/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº
01/2018, vigente para o Ministério da Educação - Instituto Federal do Espirito
Santo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os ITENS 07, 17, 18, 19,
22, 23, 26, 30, 34, 35, 36, 61, 66, 68, 69, 75 e 76, do Edital supracitado, parte
integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, na Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 136.527,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e sete
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0024.10.302.057.18138.03.449052.11000.0. DATA DA ASSINATURA:
11/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Anderson
Augusto Barbieri
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1447/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CADERODE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição, com instalação de
divisórias e mobiliários, visando atender as necessidades do HOSPITAL E
MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA/SESA,
haja vista saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 09/2018, vigente
para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os Itens 09 e 27, conforme descrição
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 14/2017, Ata de Registro de Preços nº 09/2018, vigente para o
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e seus Anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.715,96 (seis mil, setecentos e quinze reais e noventa
e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200794.10.302.057.18138.03.44905200.1.00.00.0.40 – 17955 – fonte 00
. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Vanderlei Andreia Donde
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1448/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CADERODE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos
(cadeira sem braço, cadeira giratória), visando atender as necessidades do
HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR –
HMJMA/SESA, haja vista saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº
01/2017, vigente para o Ministério do Planejamento do Acre, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os Itens 81 e 83, conforme descrição
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 04/2017, Ata de Registro de Preços nº 01/2017, vigente para
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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