DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº171  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA PASSAGEM
VR. TOTAL
MARIA DE LOURDES FARIAS 
DA COSTA PINHEIRO
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
2200011192221X /K020 DAS-1
25/08/2022 a 25/08/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - REALIZAR ACOMPANHAMENTO 
DA SUPERINTENDENCIA NA EEM INSTITUTO IMACULADA C
VEICULO SEDUC
TOTAL:
269,85
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM JAGUARIBE, 25 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 239/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA PASSAGEM
VR. TOTAL
FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA
RUSSAS
LIMOEIRO DO NORTE
22000101507516 /D025 DNS-3
09/08/2022 a 09/08/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ORIENTAR 
AS ESCOLAS SOBRE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONT
VEICULO SEDUC
FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA
RUSSAS
ICAPUI
22000101507516 /D025 DNS-3
11/08/2022 a 11/08/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ORIENTAR 
AS ESCOLAS SOBRE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONT
VEICULO SEDUC
FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA
RUSSAS
QUIXERE
22000101507516 /D025 DNS-3
12/08/2022 a 12/08/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ORIENTAR 
AS ESCOLAS SOBRE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONT
VEICULO SEDUC
TOTAL:
115,65
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM RUSSAS, 02 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 249/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA PASSAGEM
VR. TOTAL
FLAVIA SOUZA MACIEL
FORTALEZA
QUIXADA
22000130179714 /K020 DAS-2
17/08/2022 a 17/08/2022
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE REUNIAO - Visitas Técnicas as regionais do estado.
VEICULO SEDUC
REGIS BRITO RIBEIRO
FORTALEZA
CRATO
22000197923213 / DAS-1
10/08/2022 a 12/08/2022
2,5
77,10
0,00
192,75
PARTICIPAR DE REUNIAO - Visitas Técnicas as regionais 
do estado para acompanhamento módulo III.
VEICULO SEDUC
TOTAL:
225,17
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 05 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0669/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
07432127/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor MARIA AELIA DE SOUSA, matrícula 12238819, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por 
cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 22 de Abril de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0675/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
07201311/2022/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora ANA FRANCISCA 
DE OLIVEIRA TORRES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 47861810, lotado(a) no(a) 
EEM NAZARÉ GUERRA, no município de ITATIRA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro 
de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por 
prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com uma reavaliação em 03(tres) anos. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0682/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
07613164/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO