DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº171 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06184790/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, estabelecida a Rua D. T de Garças, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-9124,
inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0773-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85, com sede AV Jaime Assis Henrique, nº134, Bairro Centro, Município Amontada - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:1;2;3;4;5;6;7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: Amontada, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 33.707,80 (trinta e três mil, setecentos e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.10000.0.00.00 - 1059524. DATA DA ASSINATURA: 11 de AGOSTO de 2022
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ERIKA
MORYA 2.IARLA MELO BRITO. Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03639720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua/Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de
Camocim/CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede à Rua Capitão Aragão, n° 430, Sala 02 / Alto
da Balança / Fortaleza/ CE / 60.851-150, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13314 e Termo de
Participação nº 2022/0009 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser pror-
rogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 994,00 (Novecentos e Noventa e Quatro Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889.
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATANTE NAISON REGO
DE MORAES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Silvio César Linhares Oliveira 2 Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08025207/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida à Rua Odilon Ferreira Gomes,
nº475, Bairro Esmerino Gomes, Município de Itapajé/CE, CEP: 62.600-000 Telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0030-60, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA, situada à Rua Francisco Pinto de Moraes, nº273,
Bairro alto da Boa Esperança, Município de Itapajé/CE, CEP: 62.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sra.
DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220002 FORO: Itapajé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.890,05 (TRINTA E TRÊS MIL
E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: .22100022.12.362.441.20127.06.33903000.10000.0.00.00 – 439067. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATANTE DANIELLE SILVA LUCAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisca Maiara Rodrigues
Barros 2.Silvanda Maria Paes Rodrigues. Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06474454/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, estabelecida à Rua do Comércio, 157,
Distrito de Olho d’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, CEP 62.960-000 Telefone (88) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira
CONTRATADA: Sr. IVONILDO MARQUES MARTINS, residente no Sítio Lagoinha, s/nº , Tabuleiro do Norte- Ce, CPF sob n.º 410.202.003-91, RG:
2003019074340 SSPDC-Ce daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2022 FORO: Tabuleiro do Norte-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 11.043,00 (Onze mil e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012114339030002730113000 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins
de Oliveira CONTRATANTE Ivonildo Marques Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria Lucineide Almeida Gadelha 2.Maria Alcileide de
Araújo Freire. Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03638928/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua/Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de
Camocim/CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
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