DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº171  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, com sede à Rua/Av Junvencio Luis Pereira, nº 1307 – Monte Castelo, Ubajara/CE, CEP: 62350-000, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NA ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, 
ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 150 (Cento e Cinquenta) dias a contado do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 15.798,00 (Quinze 
Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 – 7058. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita 
de Albuquerque CONTRATANTE Wiltman Lopes Nogueira dos Reis CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Silvio César Linhares Oliveira 2Leonardo 
Vasconcelos Feitosa. Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06470084/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO 
ROCHA, estabelecida a Rua Professor José Silveira, Nº 528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-3047, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY 
MARQUES GOMES CONTRATADA: ELLOGREEN SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.863.809/0001-21, com sede 
à Rua Doas Coelhos, n°218, Sal 01, Bair- ro: Dendê, Município de Fortaleza/Ce, CEP:60.710-705, representada neste ato pelo Sr. Benjamim Ferreira Lima 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contratação para prestação de serviços de limpeza geral de terrenos (capina e roçada), 
jardinagem e poda de árvores (limpeza, erradicação, destoca), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de obra na EEMTI 
Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220012 que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA “A” 
DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COM- PLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na cotação eletrônica nº 2022/18702, processo 06470084/2022 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.480,00 (dez mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES CONTRATANTE Benjamim Ferreira Lima Silva 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06280625/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida à Rua Odilon Ferreira Gomes, 
nº475, Bairro Esmerino Gomes, Município de Itapajé/CE, CEP: 62.600-000 Telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0030-60, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, situada no Sítio Lagoinha II, s/n, Bairro 
Deserto, Município de Itapipoca/CE, CEP: 62.500-001 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sra. RIANE MARIA 
SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220002 FORO: Itapajé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 179.394,05 (CENTO E SETENTA E 
NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.33903000.10000.0.00.00 – 439067. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA Contratante RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisca 
Maiara Rodrigues Barros 2Silvanda Maria Paes Rodrigues. Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05065240/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO DE 
ANDRADE - CREDE 15 - inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 no Município de Tauá, Ceará, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
Luis Félix Filho CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, Município de Parambu, Ceará, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
(ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Compra/Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.13.33903000.10000.0.30.00 – 3938. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luis Félix Filho 
CONTRATADA - Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - ITALO D. BASTOS MOTA 2 - RAFAEL SOUZA FRANÇA, Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05317584/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADODOCEARÁ/EEEP FRANCISCA DE ALBU-
QUERQUE MOURA - CREDE 17 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0662-23 no Município Cedro - CE, CEP 63400-000, neste ato representada pelo (a) Sr. 
Diretor Geral, Sr. AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA: L2 ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita 
no CNPJ sob nº 40.185.558/0001-03, Município Barro – Ce neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Pedro Medeiros Neto. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODEFOSSA E SUMIDOUROS E FILTRO ANAERÓBICO, na EEEP FRANCISCA 
DE ALBUQUERQUE MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 15/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº 137/2014e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias