DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº171 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 38.097,52 (Trinta e oito mil e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.02.44905100.25100.1.00.00 - 122371. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA - JOSÉ PEDRO MEDEIROS
NETO e TESTEMUNHAS: 1 - KELIANY PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS 2 - IONARA KELLY DE LIMA SANTOS, Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05675669/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO - Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor, Sr. Antônio Marcos Justino Matias CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de dedetização e limpeza de reservatório de água, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2022 e Termo
de Participação nº 2022/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0-2344. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Justino Matias CONTRATADA - Jesus Albino Vieira
Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ CARLOS BRITO DA SILVA 2 - LUNARA WALQUIRIA DOS SANTOS, Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05753856/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: ELLOGREEN SERVICO E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.863.809/0001-21 - representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)BENJAMIM FERREIRA LIMA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de limpeza e
conservação: serviço de capinação em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/16478 e Termo de Participação 2022/0005 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco )
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento de Serviço de limpeza e conservação: serviço de capinação ,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
490,00( Quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
32011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS
CONTRATADA - BENJAMIM FERREIRA LIMA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - VERONICA BARBOSA DA SILVA 2 - ALINE VASCONCELOS
LINO, Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02115280/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ - Icó -
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0640-18, neste ato representada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA:
ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, Município: Nova Olinda - CE, representado neste ato pelo (a) Sr. (a)
Elismar José de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2021 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 4.890, 00 (Quatro mil oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.10000.0 2339. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA - ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MURILO DE SOUSA
PAIVA 2 - IGOR ALVES VARELA, Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00853038/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 07 - Município de General
Sampaio/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Francisco José Pinto Chaves CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO - ITAPAJÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001- 78, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220001 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 8.786,77 (OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030273001 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco José Pinto Chaves CONTRATADA - Manoel Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS: 1 -
FRANCISCA CEZILANE UCHOA DE CASTRO 2 - ANASTACIO ALVES NASCIMENTO, Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02569140/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 214,
Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua Getúlio
Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: JOSE IDENISIO SILVA CRUZ, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, com
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