DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº171 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.07.11.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.11.1, sendo os seguintes: Empresas Habilitadas: PROJEMAQ
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, IPN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI -ME, J DE FONTE RANGEL EIRELI, FF EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS
E CONSTRUÇOES EIRELI, G7 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, PABLO E GONÇALVES
PINHEIRO EIRELI, J2 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, TEOTONIO CONSTRUÇOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, REAL
SERVIÇOS EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI-ME, VISION CONSTUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA,
CONSTRUTORA ASTRON LTDA-ME, S.L CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, CONTECNICA CARIRI -ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
EIRELI, G.A RABELO JUNIOR-ME, H.B SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, T.C.S DA SILVA CONSTRUÇOES EIRELI, CONTRUTORA REIS E
SERVIÇOS EIRELI-ME, SERTÃO CONSTRUÇOES SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, S &
T CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE MÃO DE OBRA LTDA, MOTIVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-ME, MT PROJETOS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, N3 CONSTRUTORA EIRELI, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E
SERVIÇOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. As empresas E.A DA SILVA CONSTRUÇOES e AMBIENTAL SOLUÇOES
E SERVIÇOS EIRELI, restaram impossibilitados de participar por apresentar o mesmo engenheiro responsável técnico. Empresas Inabilitadas: J I F
CAVALCANTE FILHO EIRELI e R.M. CLEMENTE CANDIDO restou inabilitado por não apresentar o termo de abertura e encerramento do balanço
patrimonial, como também não apresentou o termo de autenticação do livro digital, descumprindo o item 3.3.13 do edital, J.H.S SERVIÇOS E OBRAS
EIRELI, restou inabilitada por apresentar a certidão de falência ou concordata fora do prazo de validade, descumprindo o item 3.2.14 do edital, JOSE URIAS
FILHO EIRELI, restou inabilitado por apresentar o balanço patrimonial incompleto (não apresentar o termo de autenticação do livro digital), descumprindo
o item 3.3.13 do edital, GLEDSON CONSTRUÇOES LTDA, restou inabilitada por não apresentar todas as certidões, descumprindo os itens 3.2.1, 3.2.2,
3.2.3, 3.2.4, 3.2.5, 3.2.7 do edital, JAO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, restou inabilitada por não apresentar o termo de abertura e encerramento
do balanço patrimonial, descumprindo o item 3.3.13 do edital, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI e BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
EIRELI restou inabilitado por apresentar o balanço patrimonial incompleto (não apresentar o termo de autenticação do livro digital) descumprindo o item
3.3.13 do edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00
às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 22 de agosto de 2022. Iraneide Pereira
de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2022.07.12.1. O Presidente da CPL
da Câmara Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2022.07.12.1, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas – F. O Santos Serviços e Assessoria EIRELI, A. Fernandes da Silva – ME, T A França Serviços – ME, Paulo Victor Goes
Pinheiro, J P Lopes de Alcantara – ME, F. Denilson F. de Oliveira EIRELI e B2G Cainfotec Comprime LTDA, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas – J C Serviços Administrativos, Locações e Empreendimento EIRELI, por apresentação de declaração emitida pela
licitante de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores
de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do Art. 7º da
Constituição Federal com o seu teor direcionado para outra instituição ou seja, direcionada para uma Prefeitura (Prefeitura Municipal de Barro) e não
para Câmara, descumprimento ao item 3.5.1 do Edital Convocatório; e Ecivando Evangelista de Lima, Yzallon M. Lopes e Jose Lima da Silva, por não
apresentação da indicação do aparelhamento e do pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, mediante a apresentação de
declaração formal de sua disponibilidade, nos termos do § 6°, do Art. 30, do Estatuto das Licitações, descumprimento ao item 3.5.3 do Edital Convocatório.
Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré/CE. Fone (88) 3535-1346. Assaré/CE, 22 de
agosto de 2022. Francisco Áurio Gomes do Carmo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.06.28.02/TP. Objeto:
recuperação de quadra poliesportiva localizada no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação Documental. Empresas Inabilitadas: Andreia da Silva Goncalves,
inabilitada por descumprir o item 4.2.3.1; A J Servicos de Construcao EIRELI, inabilitada por descumprir o item 4.2.4.1; Eugenia Fernanda Pereira Feitosa,
inabilitada por descumprir o item 4.2.4.1; FF Empreendimentos e Serviços LTDA, inabilitada por descumprir o item 4.2.3.4; Jardim Construcoes e Servicos
LTDA, inabilitada por descumprir o item 4.2.3.10; Jose Urias Filho EIRELI, inabilitada por descumprir os itens: 4.2.3.2. e 4.2.3.10; M R Absolut LTDA,
inabilitada por descumprir o item 4.2.4.1; MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, inabilitada por descumprir os itens 4.2.3.10, 4.2.3.11, 4.2.4.11,
4.2.5.1, 4.2.5.2, 4.2.5.3; R M Clemente Candido, inabilitada por descumprir os itens 4.2.3.1, 4.2.3.10, 4.2.3.11, 4.2.4.10. e 4.2.4.11; X7E Empreendimento
EIRELI, inabilitada por descumprir os itens 4.2.3.10 e 4.2.4.1. Empresas Habilitadas: A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, Abik
Engenharia e Consultoria LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Construtora
Contrat Empreendimento EIRELI-ME, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI, Itapajé Construção e Serviço EIRELI, H B Servicos de Construcao EIRELI, LC Servico e Locacao de Mao de Obra
LTDA, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, Meta Empreendimentos e Serviços
de Locacao de Mao de Obra EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, Momentum Construtora Limitada, MR Engenharia Imobiliária e Serviços
EIRELI, Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, Real Serviços EIRELI, Roma Construtora EIRELI, Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA,
S Stanislau da Silva - Traff Eletrificacoes Construcoes e Servicos EIRELI, por cumprirem os requisitos do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto Inciso
I, Alínea “a” do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 22 de Agosto de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) 01.008/2022 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 01.008/2022. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para
eventuais e futuras aquisições de Medicamentos, Materiais de Consumo e Permanente e Equipamentos de Proteção Individual-EPI’S para atender
as necessidades da Policlínica Regional Dr. Francisco Edvaldo Coelho Moita. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão eletrônico,
Tipo Menor preço por Lote, tornamos público os extratos das Atas de Registro de Preços, referente à licitação supracitada, tendo seus valores registrados
da seguinte forma: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.004/2022 - MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
valor de R$855.674,30 (valor global), data da assinatura da Ata: 02/08/2022, vigência da ata: 12 (Doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
01.005/2022, DISTRIMÉDICA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, valor de R$454.932,02 (valor global), data
da assinatura da Ata: 08/08/2022, vigência da ata: 12 (Doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.006/2022, CMF DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI, valor de R$284.183,42 (valor global), data da assinatura da Ata: 09/08/2022, vigência da ata: 12 (Doze). ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.007/2022 - J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, valor de R$62.432,91 (valor global),
data da assinatura da Ata: 17/08/2022, vigência da ata: 12 (Doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.008/2022 - PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, valor de R$34.983,45 (valor global), data da assinatura da Ata: 08/08/2022, vigência da ata: 12
(Doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.009/2022 - PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, valor de R$157.517,80 (valor
global), data da assinatura da Ata: 09/08/2022, vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.cpsibiapaba.
ce.gov.br/site. Anna Eugênia Freire Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.014/2022PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a
contratação de Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, incluindo fornecimento de peças de reposição
para atender as demandas das Diversas Unidades Gestoras do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do
endereço eletrônico http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do BBM dar-se-á do dia
23/08/2022 às 08h00min até o dia 05/09/2022 às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/09/2022 às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min
dia 05/09/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao@maranguape.
ce.gov.br. José Estelita de Aquino Filho - Pregoeiro Oficial de Maranguape da Prefeitura Municipal de Maranguape/Ce, em 22 de agosto de 2022.
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