DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº171 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA
DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/270422/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente:
Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/270422/SEDUC – Objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO -
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHE TREM DA ALEGRIA, E.E.I.F LUIS GONZAGA LOPES, E.E.I.F SANTO ANTÔNIO
DOS CAMELOS). A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo,
decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: FJ CONSTRUTORA EIRELI; L & L SERVIÇOS EIRELI; NORTH EMPREENDIMMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI empresas
DESCLASSIFICADAS: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI ME; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI ME ; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA
EIRELI ME; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; F. FROTA DA CRUZ. Foi vencedora do certame a empresa V6 CONSTRUTORA E ASSESORIA –CNPJ Nº
26.749.547/0001-88, com o valor global de R$ 541.917,48. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I,
alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. GUARACIABA DO NORTE - CE, 22/08/2022 -
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ/MF 08.641.469/0001-11) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CONFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E
DELIBERAÇÃO DA EXCLUSÃO DE SÓCIOS DA EMPRESA RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - A Sociedade
Empresária RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ/MF 08.641.469/0001-11), através de seu representante legal PIERO
BRIGNETI DUTREM, convoca, através do presente edital, todos os associados da pessoa jurídica acima mencionada, para Assembleia Geral Extraordinária,
que será realizada no endereço localizado na Avenida Santos Dumont, n. 3131, sala 122, Fortaleza (CE), CEP 60150-165, Torre Del Paseo, às 14:00 (quatorze)
horas, do dia 29 de agosto de 2022, com a seguinte ordem do dia: I) conferência e validação da integralização do capital social dos sócios; II) Deliberação da
exclusão de sócios da empresa. Instalar-se-á em primeira convocação às 14:00 horas, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação,
dez minutos depois (tolerância), com o mesmo quórum, presencialmente, no endereço acima mencionado ou de forma remota através do Link de acesso:
https://meet.google.com/eat-zmux-ymb. Fortaleza (CE), 08 de agosto de 2022. RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE ITENÇÃO DE REVOGAÇÃO – AVISO DE REVOGAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS no03.02/2022-TP. A prefeitura municipal de Araripe através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, comunica a
intenção de REVOGAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇOS no03.02/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO (REQUALIFICAÇÃO URBANA) DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE, CONFORME
CONVENIO N° 075/2022.Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 64, § 2º c/c art. 49 da lei 8.666/93. Fica concedido prazo para
apresentação de recurso art. 109, I, “c”. Araripe/CE, em 22 de agosto de 2022 - Francisco Mateus da Silva Santos – Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.06.10.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de
Preços n° 2022.06.10.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, sagrou-se vencedora da presente licitação, com
proposta no valor global de R$ 285.472,62 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), estando tais preços
compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro,
Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.com. ALTANEIRA/CE, 22 DE AGOSTO DE 2022. IRANEIDE
PEREIRA DE PINHO – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.08.09.1. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 08 de setembro de 2022 às
15h, objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS A SER UTILIZADO NO PROGRAMA DE
ARAÇÃO DE TERRA – PROARA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada
no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.
br/. Crato/CE, 22 de agosto de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA
SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2707.03/2022, com o seguinte objeto: REFORMA
E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DAS LOCALIDADES DE AÇUDINHO, MANGA AÇUDINHO E CANDEIA RIACHÃO, NO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Motivo: Razões de interesse público decorrente de fato superveniente
devidamente comprovado. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação.
Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 19 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO
da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2707.04/2022, com o seguinte objeto:
REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Motivo: Razões
de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Informações junto a Comissão de Licitação. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 19 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - O Município de Aratuba, através da Prefeitura Municipal,
por meio da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, torna público que a partir do dia 23 de Agosto de 2022 ás 09:00h através do endereço eletrônico
www.bllcompras.org.br - Acesso identificado no link especifico, iniciara os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia
02 de Setembro de 2022 as 09:00hs. A partir das 09:30 iniciará a formalização dos lances e documentos de habilitação da licitação modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 035/2022-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE, Informações na sala da Comissão de Licitação, Aratuba - CE, endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com.
Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 22 de Agosto de 2022. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e Signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do 2º Termo
Aditivo ao contrato de Gestão nº 001/2021, resultante da Chamada Pública nº 001/2021. Contratada: Instituto de Gestão e Cidadania - IGC, através de seu
representante legal, o Sr. Herbert Pessoa Lobo. Objeto: Contratação de organização social de contrato de gestão para operacionalização e execução dos
serviços na Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Dr. Antônio Moreira Magalhães. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio
econômico e financeiro ao contrato em 21,70%. Signatária: Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Data da assinatura: 05/08/2022.