DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº171 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-
PE – O Município de Caridade, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2022.06.10.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 020/2022-
PE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras; OBJETO: Prestação de serviços visando a Melhoria na Rede de Iluminação Pública do
Município de Caridade – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO:
0601.25.752.0302.2.028.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR TOTAL de R$ 2.997.739,17; FONTE DE RECURSOS: Estado/
Município (Convênio Nº 23/2022); VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade /CE; CONTRATADA: FC CASTRO
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF Nº 17.081.204/0001-05; ASSINA PELA CONTRATANTE: Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas
e pela CONTRATADA: Felipe Castro Alencar Cidrão-Sócio – Administrador; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.09/PE
– Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica, admitindo o formato de cooperativa
de serviços múltiplos, de profissionais para execução de atividades auxiliares do setor público, para atender a demanda da Secretaria de Saúde
do Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Saúde, através do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, com o objeto acima descrito. Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 06 de Setembro
de 2022; Abertura as Propostas: às 08h30min do dia 06 de Setembro de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 06 de Setembro de 2022. O
Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 22 de Agosto de 2022. Vanessa Kelry Montenegro de
Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.13/PE – OBJETO: Aquisição de combustível para execução do Convênio N°
919764/2021, com objetivo em Educação em Saúde Ambiental no Município de Itapipoca/CE. O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-
IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica sob o Nº 22.13.13/PE, conforme informações a seguir:
Acolhimento de Propostas e Habilitação: até às 08h do dia 09 de Setembro de 2022; Abertura de Propostas: dia 09 de Setembro de 2022, às 08h30min;
Sessão de Disputa: dia 09 de Setembro de 2022, às 09h30min, na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitacoes-ecom.
br. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-
CE, 19 de Agosto de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.08.04.44-TP-FME, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Prefeito Antônio Carneiro
no Distrito de Providência Zona Rural do Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 14 de Setembro de 2022, às 09:00h, na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 /
(85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 17 de Agosto de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Resultado de Julgamento Habilitação - Tomada de Preços Nº 05/2022-TP. Objeto: contratação
de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e
transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, lixo público e poda, coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde hospitalar e pintura
de meio fio do Município de Ararendá-CE. Empresas Inabilitadas: M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI; Mendes Junior Serviços e Locações; Nova
Construções, Incorporações e Locações EIRELI – ME; A T Farias de Souza – ME; J P de Sousa Nascimento – ME; Serv Lok Serviços e Locações EIRELI;
BRB Serviços e Comercio EIRELI; G M da Silva Rosa Serviços e Eventos – ME; Alan Cesar F de Sousa – ME; Sigor Construções e Serviços EIRELI –
ME; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; DM Empreendimentos EIRELI; Abreu Locações de Veiculos EIRELI; J P de Sousa Nascimento; DS Farias
Serviço LTDA; Apolo Serviços e Construções LTDA – ME; A T Farias de Souza – ME e Saraiva Empreendimentos e Serviços. Empresa Habilitada: Semas
Imperium Serviços e Construções EIRELI – ME. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação do
resultado da análise dos documentos de habilitação. Intime-se os licitantes na forma do art. 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ararendá-CE,
22 de Agosto de 2022. César Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para o
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 0108.01/22-TP, cujo o objeto é a contratação de serviços
técnicos profissionais especializados para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício de 2023 e Balanço Geral do exercício 2022,
do Município de Barreira/CE. Habilitadas: ATAC – Assessoria Tecnica Administrativa e Contábil S/S e R & A Assessoria Contábil e Informática S/S LTDA,
estando as demais empresas inabilitadas. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica a abertura
dos envelopes de proposta de preços para o dia 31 de agosto de 2022, às 9hs, na Rua Lúcio Torres 622, Centro. Informações: tel. (85) 3331-1567. Barreira/
CE, 22 de agosto de 2022. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Eletrônico Nº 0024/2022 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel. (88) 2172-1092, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0024/2022, cujo objeto é a aquisição de ares condicionados em conformidade com o Termo
de Compromisso nº 3579/2012, Processo Nº 23400002622201215 – Plano de Ações Articuladas-PAR, junto a Secretaria de Educação do Município de
Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 05/09/2022, às 08:00h; abertura das propostas no dia 05/09/2022, a partir das 08:01 às 08:59 horas e
a fase de disputa de lances no dia 05/09/2022 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://
bllcompras.com/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 23 de agosto de 2022. José
Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato N° 20220818001 da Tomada de Preços Nº 031/2022 - TP. Objeto:
contratação de serviços de engenharia para construção das quadras da Praça São Francisco (Melada), na Zona Urbana do Município de Canindé/CE;
Signatários: Município de Canindé. Contratante: Sr. Rômulo Laurênio de Oliveira, Presidente da Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio e a Empresa
Projetar Construções e Serviços LTDA, através da sua representante a Sra. Jéssica Gomes Romeiro, no Valor Total de R$ 270.544,19 (duzentos e setenta
mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio do Município de Canindé/
CE, com recursos previstos na seguinte atividade: Esporte, Cultura e Patrimônio, com Recursos Previstos na Seguinte classificação: Atividade: 27 812
0806 1.059 construção de quadra poliesportiva coberta. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1700000000 Outros
Convênios da União – Plano de Ação 07963259000187 – Programa – 03092022 – Modalidade de Transferência Especial. Data da Assinatura do Contrato:
18 de Agosto de 2022. Vigência: 90 dias.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2022.08.01.1. Objeto: Aquisição
de equipamentos e material permanentes destinado ao atendimento das necessidades das Unidades Básica de Saúde – UBS, conforme Emenda Parlamentar
nº 20830016, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores:
a licitante Diaga Comercio de Alimentos e Representações LTDA inscrito no CNPJ nº 41.557.349/0001-06, vencedor junto aos lotes 01 e 02 totalizando sua
proposta no valor global de R$ 91.380,00 (noventa e um mil trezentos e oitenta reais), Cirurgica São Felipe Produtos para Saude EIRELI inscrito no CNPJ
nº 07.626.776/0001-60 vencedor junto ao Lote 03 totalizando sua proposta no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Granjeiro, 22 de Agosto de 2022.
Cícera Aderilma Soares Fernandes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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