DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº171 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase de Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
o resultado da fase de proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 06.07.03/2022, cujo objeto é a reforma e ampliação da Praça da Matriz, junto a
Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto e orçamento em anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa
KLF Serviços, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 257.396,70 (duzentos e cinquenta e sete
mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro–Ce, 18 de agosto de 2022. Ermilson dos Santos
Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 02 de Setembro de 2022 às 08h00min, início da disputa se
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 049/22-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.
br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de assistência médica, por meio
de consultas e exames oftalmológicos, em estabelecimentos próprios, filiados ou referenciados na Região, compreendendo diagnóstico resolutivo em
oftalmologia composta por um pacote de procedimentos e exames, sendo alguns de execução obrigatória e outros facultativos, realizados a critério médico
em cada consulta, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações: (88) 3685-1879, das 08hs00min às
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 22 de Agosto de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Interposição de Recurso da Concorrência N° 2022.0305-003/SEINFRA. O
Município de Limoeiro do Norte, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público aos interessados a interposição de recursos administrativo
pelas empresas recorrentes, referente a Concorrência N° 2022.0305-003/SEINFRA, encontra-se no aviso publicado no dia 23/08/2022 no Diário Oficial do
Município – DOM, bem como no site www.tce.ce.gov.br (Licitações Municipais), poderá os licitantes interpor contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
inerentes aos casos previstos no caput e incisos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Para maiores informações procurar na sala de reuniões
da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 22 de agosto de 2022. Higor Emanuell
Freitas da Costa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 23 de
Agosto de 2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2022.08.22.1, cujo objeto é a aquisição
de um veículo tipo motocicleta para atender as atividades dos agentes de combates à endemias e um veículo tipo carro para atender as necessidades da
Secretaria da Saúde junto à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ambas aquisições encontram-se previstas na Resolução Nº 003/2022-
CMS, satisfazendo o Previsto no Art. 1º Deste Normativo. Data de Abertura das Propostas: 06 de setembro de 2022 das 08:30 às 09:00 horas. Data da Disputa
de Preços: 06 de setembro de 2022 às 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Av. dos Três Poderes, s/n,
Centro - Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Deputado Irapuan
Pinheiro, 23.08.2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços nº 2022.05.20.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de reforma da Vila
Olímpica localizada no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa Savires
Iluminação e Construções EIRELI, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com o Valor Global R$ 1.119.749,92 (hum milhão cento e dezenove mil setecentos e
quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 22 de
agosto de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.08.03.1. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação e de Proposta de Preços, referente ao Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.08.03.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Hedelita Nogueira Vieira EIRELI, por apresentar
os melhores preços, totalizando o valor de R$ 397.400,00 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais), bem como por atender ao exigido no Edital
Convocatório. A mesma sagrou-se vencedora por apresentar preços compatíveis com orçamento básico da Prefeitura. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 22 de Agosto de 2022.
Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.02-PE. A Secretaria de Educação,
por meio de sua Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93,
alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolve Revogar o presente Processo Administrativo de Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2022.08.08.02-PE, cujo objeto é a aquisição de kit´s alimentícios, destinados aos alunos das Escolas Municipais atendidas pelo Programa
Educação de Jovens e Adultos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no
Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, por motivo de conveniência e oportunidade. Solonópole-CE, 22 de Agosto de 2022. Maria Monica
Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo - Aviso de Intenção e Convocação para Rescisão Contratual - Contrato Nº 2021.05.17.001.
O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Alto Santo do Município de Alto Santo comunica a Intenção de Rescisão Contratual, assim, convoca
a empresa: AESP - Assessoria Empreendimentos e Serviços Públicos - EIRELI, para assinar no prazo de 05 (cinco) dias úteis a Rescisão Amigável do
Contrato Nº 2021.05.17.001, ou apresentar contrarrazões de acordo com art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação para a
prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria contábil, junto a Câmara Municipal de Alto Santo-CE, com Fulcro nos Artigos 78 e 79 da
Lei nº 8.666/1993. Mais Informações no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Câmara Municipal de Alto Santo: Rua: Joaquim Rogério Cabó, Nº
38 Centro - Alto Santo. 22 de Agosto de 2022. Francisco Rennio Monteiro Diogenes - Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Alto Santo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Cancelamento de Licitação. O Município de Paracuru, através da Câmara Municipal
de Paracuru por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o
Cancelamento, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.04.01TP, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa para prestação
de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a Ouvidoria da Câmara Municipal de Paracuru-Ce, devido os últimos acontecimentos na Câmara
Municipal, relativos à troca da Presidência Legislativa. Assim sendo, será publicado novo edital na mesma modalidade oportunamente divulgado através
do Diário Oficial do Estado e Jornal Local. Ficaremos a disposição dos interessados na Câmara Municipal de Paracuru/CE, através do fone (85) 3344-2177,
e-mail: contato@camaradeparacuru.ce.gov.br. Paracuru - CE, 22 de Agosto de 2022. Daliane Suyane Santos Bernardo – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 1208.04/2022 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão
Eletrônico Nº 1207.01/2022 – SME/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de materiais permanentes,
para execução do Programa Pacto pela Aprendizagem, conforme Convênio Estadual nº 107/2021 e Processo Nº 10870308/2021, através da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Fortim – Ceará. Contratado: SW de Lima Cardoso - ME, inscrito no CNPJ de nº 20.375.092/0001-00; Valor Global:
R$ 18.920,00 (dezoito mil, novecentos e vinte reais); Vigência: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo
Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 22 de Agosto de 2022.