DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº171 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Quiterianópolis - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 001/2022 CMQ. A 
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Quiterianópolis comunica aos interessados que no último dia 10 de agosto de 2022, analisou 
os documentos de Propostas de Preços do processo na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2022 CMQ, que se refere a contratação de empresa para a 
execução dos serviços de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Quiterianópolis – CE, e chegou ao seguinte resultado: Vencedora: Apla 
Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI ME, com menor valor global de R$ 349.249,62 (trezentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e 
nove reais e sessenta e dois centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Quiterianópolis – Ceará, 
22 de agosto de 2022. Maria Leide Costa – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.06.06.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.06.06.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de telhas onduladas, destinado à atender as necessidades 
da Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE, conforme termo de referência anexo ao edital. O edital disponível no endereço eletrônico: www.
bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 02 de setembro de 2022 às 07h30min, abertura das propostas às 
08h15min e a fase da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel 
– Ceará, 18  de agosto de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 01.09.08.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Retificação do número do edital de Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços Visando a aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, CAPS, 
Policlinica e Unidade de Pronto atendimento UPA Irmã Silveira 24hs, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cascavel-CE, tendo em vista o erro no 
número do referido pregão na publicação. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 01.22.06.2022-PE. Leia - se: Pregão Eletrônico Nº 01.09.08.2022-PE. As demais 
disposições permanecem inalteradas e em pleno vigor. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 18 de 
agosto de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato Nº. 09.08.002/2021-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Wanderson Ricardo Serapião da Silva, CPF: 
032.010.833-30. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública 
Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Data da Assinatura: 08/08/2022. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Wanderson Ricardo 
Serapião da Silva, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato Nº. 09.08.001/2021-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Dayrana Alves Lucena, CPF: 013.780.423-79. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 08/08/2022. Da 
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Dayrana Alves Lucena, respectivamente contratante e contratada. Ériton George 
Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato Nº. 09.08.003/2021-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Klarice de Sousa Teles, CPF: 003.043.563-
36. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. 
CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Data da Assinatura: 08/08/2022. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Klarice de Sousa Teles, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato Nº. 09.08.005/2021-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Helana Lustosa Rolim, CPF: 003.136.433-
00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. 
CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Data da Assinatura: 08/08/2022. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Helana Lustosa Rolim, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato Nº. 09.08.006/2021-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: José Norberto Lucena Landim Tavares, CPF: 
021.664.173-02. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência 
Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a 
população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações 
constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 08/08/2022. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e José 
Norberto Lucena Landim Tavares, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e 
Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato Nº. 09.08.007/2021-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: A R de Lucena, CNPJ: 15.393.049/0001-
29. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. 
CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Data da Assinatura: 08/08/2022. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Aristóteles Rolim de 
Lucena, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato Nº. 09.08.004/2021-SESA. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Francisco Pereira da Silva Neto, CPF: 
077.554.974-61. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública 
Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. Data da Assinatura: 08/08/2022. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Pereira da Silva Neto e Jessyca Alves Martins 
Araújo, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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