DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº171 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CARINA GUERRA CUNHA, matrícula 3015164X,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Agosto de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00096
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI – ME; FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARA NUTRIÇÃO, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220355 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
11951808/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ROBERTO CORETTI - ME: ITEM: 2;
9775910 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, ACELERAR A CICATRIZAÇÃO DE LESÃO POR PRESSÃO, LÍQUIDO, POLIMÉRICO, MÁXIMO 300 ML,
HIPERCALÓRICO (>1,2 KCAL/ML), HIPERPROTEITCO (MAIOR OU IGUAL A 20% DO VCT) ENRIQUECIDO COM ARGININA, ZINCO, VITA-
MINAS A, C, E, SELÊNIO, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 6.515.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0432; ITEM: 4; 771766 – ALIMENTO,
ARGININA, NUCLEOTÍDEOS, ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 3, ACONDICIONADA EM FRASCO, INDICADO PARA PACIENTES EM SITUAÇÕES
METABÓLICAS ESPECIAIS, ORAL OU ENTERAL, LIQUIDO, NORMOCALORICO ATE 1,2 KCAL/ML, HIPERPROTEICO, IHUAL OU MAIOR
QUE 20%, MÍNIMO 70% DE CASEINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, PRONTO PARA USO, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE, GLÚTEN, UNIDADE
1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 1.215.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1011; ITEM: 8; 1262230 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRIÇÃO
ORAL E/OU ENTERAL, LÍQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML A 300 ML, HIPERCALÓRICO 2 KCAL/ML, PROTEÍNA
MÍNIMO 15%, VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 2.570.860,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0430; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 5; 936538 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTE ONCOLÓGICO EM
TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO, HIPERPROTEICA, MÍNIMO 20% VCT, HIPERCALÓRICA MAIOR 1,2 KCAL/ML, LÍQUIDO, ENRIQUECIDO
COM EPA MAIOR OU IGUAL A 4,5 G/L, ISENTO DE GLÚTEN, PRONTO PARA USO, EMBALAGEM 120 A 200 ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO –
obs: QUANT.: 15.734.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6;
936538 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTE ONCOLÓGICO EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO, HIPERPROTEICA, MÍNIMO 20% VCT,
HIPERCALÓRICA MAIOR 1,2 KCAL/ML, LÍQUIDO, ENRIQUECIDO COM EPA MAIOR OU IGUAL A 4,5 G/L, ISENTO DE GLÚTEN, PRONTO
PARA USO, EMBALAGEM 120 A 200 ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 5.244.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0675; SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: ITEM: 1; 9775910 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, ACELERAR A CICATRIZAÇÃO DE LESÃO POR
PRESSÃO, LÍQUIDO, POLIMÉRICO, MÁXIMO 300 ML, HIPERCALÓRICO (>1,2 KCAL/ML), HIPERPROTEITCO (MAIOR OU IGUAL A 20% DO
VCT) ENRIQUECIDO COM ARGININA, ZINCO, VITAMINAS A, C, E, SELÊNIO, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 19.546.200,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0407; ITEM: 3; 771766 – ALIMENTO, ARGININA, NUCLEOTÍDEOS, ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 3, ACONDICIONADA EM
FRASCO, INDICADO PARA PACIENTES EM SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS, ORAL OU ENTERAL, LÍQUIDO, NORMOCALORICO
ATÉ 1,2 KCAL/ML, HIPERPROTEICO, IHUAL OU MAIOR QUE 20%, MÍNIMO 70% DE CASEINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, PRONTO PARA
USO, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE, GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 3.645.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0915;
ITEM: 7; 1262230 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, LÍQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
DE 200 ML A 300 ML, HIPERCALÓRICO 2 KCAL/ML, PROTEÍNA MÍNIMO 15%, VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE
GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 7.712.580,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20220355; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00257
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ROSS DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E
HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20220347 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07301900/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ROSS
DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA: ITEM: 1; 1514904 - FRASCO, COLETOR PARA FLUIDOS CORPORAIS, ENTRE 1000
A 2000ML, BOLSA COLETORA, SISTEMA FECHADO, SEM VALVULA ANTI-TRANSBORDAMENTO, COM ANEL DE VEDACAO QUE EVITA
A PERDA DE PRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 27.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,0000; ITEM: 2; 1515100 - FRASCO,
COLETOR PARA FLUIDOS CORPORAIS, ENTRE 1000 A 2000ML, BOLSA COLETORA, SISTEMA FECHADO, COM VALVULA HIDROFOBICA
ANTI-TRANSBORDAMENTO QUE INTERROMPE A ASPIRACAO APOS O ATINGIMENTO DE SEU NIVEL MAXIMO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 4.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,0000; ITEM: 3; 1515110 - FRASCO, COLETOR PARA FLUIDOS CORPORAIS, 1000
A 2000ML, BOLSA COLETORA, SISTEMA FECHADO, VALVULA DIAFRAGMA UNIDIRECIONAL ANTIRREFLUXO E VALVULA HIDROFO-
BICA ANTI-TRANSBORDAMENTO, QUE IMPEDE O RETORNO DA SECRECAO PARA A REDE DE VACUO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs;
QUANT.: 32.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220347; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00741
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESE E PRÓTESE.,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220761 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
00082775/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; ITEM:
1; 665407 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSTIBIAL, ENDOESQUELETICA (MODULAR), EM ALUMINIO/TITANIO, ENCAIXE PTB/KBM COM
ENCAIXE INTERNO FLEXIVEL, ENCAIXE EXTERNO EM RESINA ACRILICA COM REFORCO EM FIBRA DE CARBONO, PE DINAMICO COM
DEDOS COMPOSTOS COM MOLA EM “S” EM NYLON E INJECTADA COM ESPUMA DE POLIURETANO DE BAIXA DENSIDADE ENTRE
A MOLA, REVESTIMENTO COSMETICO E UM PAR DE MEIA COSMETICA, ACOMPANHA UM PAR DE CALCADOS, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.000,0000; ITEM: 2; 665487 - PROTESE, AMPUTACAO DESARTICULACAO DE PUNHO,
FEITA SOB MEDIDA EM MOLDE DE GESSO, CONTATO CONFORTAVEL EM SILICONE, COM VEIAS E TEXTURA SEMELHANTES, AS
CARACTERISTICAS FISICAS DO PACIENTE, ESTETICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 37 ; VALOR UNITÁRIO: R$9.000,0000;
ITEM: 3; 665477 - PROTESE, AMPUTACAO PARCIAL DA MAO, FEITA SOB MEDIDA EM MOLDE DE GESSO, CONTATO CONFORTAVEL EM
SILICONE, ESTETICA, COM VEIAS E TEXTURA SEMELHANTES, CARACTERISTICAS FISICAS DO PACIENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.000,0000; ITEM: 4; 665500 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSRADIAL, ESTETICA, FEITA SOB MOLDE DE
GESSO, COM MAO ESTETICA E LUVA COSMETICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$8.800,0000; ITEM:
5; 665497 - PROTESE, FUNCIONAL PARA AMPUTACAO TRANSRADIAL, FEITA SOB MOLDE DE GESSO, ENCAIXE EM RESINA ACRILICA E
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