DOE 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº171  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220594
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20220594 – SESA, Processo VIPROC N.º 
12163285/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220594 – SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR  a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA
21.400
R$ 1,3800
R$ 29.532,00
4
4.100
R$ 66,7600
R$ 273.716,00
6
2.520
R$ 30,9900
R$ 78.094,80
8
39.232
R$ 1,3200
R$ 51.786,24
10
25.324
R$ 1,3200
R$ 33.427,68
12
32.548
R$ 1,3200
R$ 42.963,36
13
31.840
R$ 1,3200
R$ 42.028,80
14
54.744
R$ 1,3200
R$ 72.262,08
18
23.284
R$ 1,3200
R$ 30.734,88
21
29.248
R$ 1,3200
R$ 38.607,36
22
32.428
R$ 1,3200
R$ 42.804,96
23
44.920
R$ 1,3200
R$ 59.294,40
27
15.860
R$ 1,4200
R$ 22.521,20
29
20.108
R$ 1,4200
R$ 28.553,36
31
16.004
R$ 1,4700
R$ 23.525,88
33
9.812
R$ 1,4200
R$ 13.933,04
2
DATA - MEDICAL PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
29.560
R$ 4,9000
R$ 144.844,00
3
20.780
R$ 4,9100
R$ 102.029,80
7
LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA
23.520
R$ 2,1060
R$ 49.533,12
20
12.784
R$ 2,1500
R$ 27.485,60
24
6.840
R$ 3,6190
R$ 24.753,96
25
10.016
R$ 2,6200
R$ 26.241,92
26
5.140
R$ 2,6200
R$ 13.466,80
28
15.248
R$ 3,4550
R$ 52.681,84
32
15.980
R$ 3,4000
R$ 54.332,00
16
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR EIRELI
16.360
R$ 1,9600
R$ 32.065,60
17
MEDICAL LIFE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
20.728
R$ 3,2500
R$ 67.366,00
30
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
8.948
R$ 2,5900
R$ 23.175,32
34
PRO-VIDA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
2.660
R$ 34,2000
R$ 90.972,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.592.734,00
Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220831
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220831 SESA, Processo VIPROC 
Nº 01960881/2022 – 08161801/2022 (PARCIAL), que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220831 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR  a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BL INDUSTRIA OTICA LTDA
25.050
R$ 13,8000
R$  345.690,00
2
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
2.931.160
R$ 0,3350
R$ 981.938,60
3
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
6.794.300
R$ 0,0960
R$ 652.252,80
5
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
133.996.700
R$ 0,1027
R$ 13.761.461,09
8
ACCORD FARMACEUTICA LTDA
801.780
R$ 1,3800
R$ 1.106.456,40
9
UP DISTRIBUIDORA LTDA
1.200
R$ 39,1100
R$ 46.932,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 16.894.730,89
Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 156, Fortaleza, 01 de agosto de 2022, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20211710. 
Onde se lê:  Pregão Eletrônico n.º 20211770  Leia-se:  Pregão Eletrônico n.º 20211710  Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº19/2022 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, 
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e; Considerando o disposto na Lei nº 16.702 de 
20 de dezembro de 2018, que institui o Programa Médico da Família Ceará, com objetivo de desenvolver e consolidar as práticas de promoção à Saúde no 
Estado do Ceará, fortalecendo as ações de promoção da saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão, como 
uma estratégia de articulação transversal, capaz de criar mecanismos que reduzam as situações de vulnerabilidade e os riscos à saúde da população, esta-
belecendo a equidade e incorporando a participação e o controle social na gestão das políticas públicas; Considerando o Decreto nº 33.018 de 18 de março 
de 2019, que regulamenta o Programa Médico Família Ceará, o qual será desenvolvido, por meio de Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Atenção 
Primária à Saúde (APS), centrado no aperfeiçoamento de competências profissionais no âmbito da atenção primária à saúde, articulando a prática médica, 
assistência e os serviços de saúde, com ênfase na família e comunidade, o profissionalismo e a ética, visando ao desenvolvimento integral dos profissio-