DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.02.11.01. A secretaria municipal de Educação 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2022.02.11.01, cujo OBJETO: é a 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, 
CONTRATADA: 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, 
CNPJ: N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Arabella Pereira Roseno, Secretária 
de Educação, assina pela CONTRATADA Francisco Flavio Onofre 
Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 08 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4A1FB81F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.02.11.03. A secretaria municipal de Saúde 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2022.02.011.03, cujo OBJETO: é a 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, 
CONTRATADA: 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, 
CNPJ: N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de 
Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco 
Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 08 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:8A93F15F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.02.11.05. A secretaria municipal de Saúde 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2022.02.011.05, cujo OBJETO: é a 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E 
LUBRIFICANTES 
PAGUE 
MENOS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, 
inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2022.01.26.01 PP, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Cícero Leadeson Oliveira da Silva, Ord. de 
Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA 
Francisco Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 08 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FE8FEAC4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 207.22 
 
PORTARIA Nº 207/2022 Aratuba, 22 de agosto de 2022. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada 
FRANCISCA MAYRA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 
166016-0 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período 
de 01/08/2022 à 27/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/08/2022 revogadasas disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de agosto de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR  
Prefeito do Município  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EC89A977 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 208/2022 
 
PORTARIA Nº 208/2022 Aratuba, 22 de agosto de 2022. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,