DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA 
NATHIELE SOTERO DA SILVA, Matrícula nº 166187-6 ocupante 
do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação 
na Secretaria de Educação Básica pelo período de 01/08/2022 à 
27/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/08/2022 revogadasas disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de agosto de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR  
Prefeito do Município   
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7F331692 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.06.29.1 - SEC. SAÚDE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.06.29.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto: 
Aquisição de Material de Expediente destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 60.384,00 (sessenta mil 
trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência Contratual: até 31 de 
dezembro de 2022. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e 
Josafá Sobral Filgueira. 
  
Data do Contrato: 21 de Julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C97D02D7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.06.29.1 - SEC. SAÚDE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.06.29.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. 
Objeto: Aquisição de Material de Expediente destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 77.589,00 (setenta e 
sete mil quinhentos e oitenta e nove reais). Vigência Contratual: até 
31 de dezembro de 2022. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e 
Antonio Marcos Pereira Silvestre. 
  
Data do Contrato: 21 de Julho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0A196247 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.06.29.1 - SEC. SAÚDE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.06.29.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física ANTONIO RAIAN XAVIER DA SILVA. 
Objeto: Aquisição de Material de Expediente destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 17.507,40 
(dezessete mil quinhentos e sete reais e quarenta centavos). Vigência 
Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Regina Alice 
Ferreira Furtado e Antonio Raian Xavier da Silva. 
  
Data do Contrato: 21 de Julho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:43C38E10 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.06.29.1 - SEC. SAÚDE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.06.29.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física JOSÉ IRESVAN ARAÚJO ME. Objeto: 
Aquisição de Material de Expediente destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.424,02 (quatro mil 
quatrocentos e vinte e quatro reais e dois centavos). Vigência 
Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Regina Alice 
Ferreira Furtado e José Iresvan Araújo. 
  
Data do Contrato: 25 de Julho de 2022.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:63E52069 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.06.29.1 - SEC. SAÚDE 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.06.29.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física A D S QUEIROZ. Objeto: Aquisição de 
Material de Expediente destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 42.907,66 (quarenta e dois mil novecentos e 
sete reais e sessenta e seis centavos). Vigência Contratual: até 31 de 
dezembro de 2022. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e 
Alleson da Silva Queiroz. 
  
Data do Contrato: 22 de Julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:58689C04 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º(PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.12.20.1 - 
SEC. SAÚDE 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  

                            

Fechar