DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3026

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CINCO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS). DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE AGOSTO DE 2022.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FCA6415E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, torna público o Extrato da
Rescisão Contratual referente ao contrato de nº 2022.02.16.03,
oriundo do CREDENCIAMENTO N° 05.001/2022-CR.

OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O
PREENCHIMENTO
DE
VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS,
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS
DE
PROTEÇÃO
PARA
COMPOR
AS
EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.

ASSINA PELA DISTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE

DISTRATADA: WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XVII, do art. 78, c/c o inciso
II, do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA RESCISÃO: 19 DE AGOSTO DE 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:401E7E34

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.013/2021- SRP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.16.04
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.01.14.02. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM, ALCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
FROTA DE
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA
SILVA
NOBRE-
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRATADO: FACIL COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
LTDA,
REPRESENTADA
POR
CRISTIANO
BATISTA
DE
OLIVEIRA.
VALOR
DO
CONTRATO de R$ 10.571,50 (DEZ MIL, QUINHENTOS E
SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE AGOSTO DE 2022.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:00CB594A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.013/2021- SRP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.16.02
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.01.14.02. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM, ALCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO
SILVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONTRATADO FACIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, REPRESENTADA POR CRISTIANO BATISTA DE
OLIVEIRA.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
42.810,00
(QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE AGOSTO DE
2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2A80267B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.013/2021- SRP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.16.03
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.01.14.02. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM, ALCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:FRANCISCO
CARLOS
FARIAS
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, CONTRATADO: FACIL COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, REPRESENTADA POR CRISTIANO
BATISTA DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO R$
87.273,00 (OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E
TRÊS REAIS), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16
DE AGOSTO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:172164CF

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
1°
(Primeiro)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO N. º 2021.08.05.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: LOCMED
HOSPITALAR LTDA: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA AS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA COMBATE
AO CORONA VÍRUS – COVID-19, DE RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de
04/08/2022. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
CONTRATANTE, e Bruno Camargo Lima de Aquino
-
CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FAA1EBA6