DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:8D2CC0A0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOÃO ALVES DE LIMA FILHO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO FARIAS). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:B00815F9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO ROBSON DE BARROS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO BOA ESPERANÇA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:79CA2092

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.07.28.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o
licitante R. C. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. inscrito no
CNPJ nº 14.991.082/0001-98 classificado no Lote 1 - Produtos de
limpeza, no valor global de R$ 6.336,06 (seis mil trezentos e trinta e
seis reais e seis centavos) e Lote 2 - Higiene pessoal, no valor global
de R$ 621,40 (seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos) e
JOSE
IRESVAN
ARAUJO
-
ME
inscrito
no
CNPJ
nº
02.860.611/0001-35 classificado no Lote 3 - Utensílios para limpeza e
descartáveis, no valor global de R$ 36.355,90 (trinta e seis mil
trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), de
conformidade com a Ata da Sessão de acostada aos autos. Homologo
a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Wellton
Vieira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário.

Data da Homologação e Adjudicação: 23 de agosto de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:24BEA00C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA

PORTARIA N.º 18.08.002/2022 De 18 de agosto de 2022

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, Matheus Bezerra Cruz, no uso de suas
atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder a Sra. Jarina Santana da Silva, ocupante do cargo
de Coordenadora de Desenvolvimento Regional, portadora do CPF:
012.266.943-65 , 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado
do Ceará, no dia 26 de agosto de 2022, no valor de R$ 170,00 (cento e
setenta reais), com o objetivo de participar do 1 º Encontro de
Mulheres que Movimentam.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
18 de agosto de 2022.

MATHEUS BEZERRA CRUZ
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:BDB8F530

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.07.28.1 - SRP. Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Econômico
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes
Vencedores: o licitante R. C. COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA. inscrito no CNPJ nº 14.991.082/0001-98 classificado no Lote
1 - Produtos de limpeza, no valor global de R$ 772,62 (setecentos e
setenta e dois reais e sessenta e dois centavos) e Lote 2 - Higiene
pessoal, no valor global de R$ 47,80 (quarenta e sete reais e oitenta
centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO - ME inscrito no CNPJ nº
02.860.611/0001-35 classificado no Lote 3 - Utensílios para limpeza e
descartáveis, no valor global de R$ 320,76 (trezentos e vinte reais e
setenta e seis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão de
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Matheus Bezerra Cruz - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data da Homologação e Adjudicação: 23 de agosto de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5FE325B7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.08.01/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 19.08.01/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa/pessoa
física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da
Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 2.110.617,96 (dois milhões cento e dez mil seiscentos e
dezessete reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Jussara de Luna Batista e Luiz Carlos
Valentim dos Santos.

Barbalha/CE, 19 de agosto de 2022.