DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3026

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então, inicie a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano –
IPTU.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 23 de agosto de
2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:DF44A3BC

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.07.28.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitantes
Vencedores:
o
licitante
R.
C.
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ nº
14.991.082/0001-98 classificado no Lote 1 - Produtos de limpeza, no
valor global de R$ 581,80 (quinhentos e oitenta e um reais e oitenta
centavos) e Lote 2 - Higiene pessoal, no valor global de R$ 143,40
(cento e quarenta e três reais e quarenta centavos) e JOSE IRESVAN
ARAUJO - ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado
no Lote 3 - Utensílios para limpeza e descartáveis, no valor global de
R$ 103,60 (cento e três reais e sessenta centavos), de conformidade
com a Ata da Sessão de acostada aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ézera Cruz Silva Alencar
Pinheiro - Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do
Município.

Data da Homologação e Adjudicação: 23 de agosto de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2279C9EA

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.07.28.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e
Esportes de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante R. C.
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ nº
14.991.082/0001-98 classificado no Lote 1 - Produtos de limpeza, no
valor global de R$ 1.793,46 (um mil setecentos e noventa e três reais
e quarenta e seis centavos) e Lote 2 - Higiene pessoal, no valor global
de R$ 239,00 (duzentos e trinta e nove reais) e JOSE IRESVAN
ARAUJO - ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado
no Lote 3 - Utensílios para limpeza e descartáveis, no valor global de
R$ 889,80 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), de
conformidade com a Ata da Sessão de acostada aos autos. Homologo
a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Moacir de Barros
Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude
e Esportes.

Data da Homologação e Adjudicação: 23 de agosto de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:59C69BE9

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.07.28.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante R. C.
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ nº
14.991.082/0001-98 classificado no Lote 1 - Produtos de limpeza, no
valor global de R$ 2.520,90 (dois mil quinhentos e vinte reais e
noventa centavos) e Lote 2 - Higiene pessoal, no valor global de R$
239,00 (duzentos e trinta e nove reais) e JOSE IRESVAN ARAUJO -
ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 3 -
Utensílios para limpeza e descartáveis, no valor global de R$ 2.317,80
(dois mil trezentos e dezessete reais e oitenta centavos), de
conformidade com a Ata da Sessão de acostada aos autos. Homologo
a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Isaac de Luna
Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo.

Data da Homologação e Adjudicação: 23 de agosto de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C24EA666

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FILOMENA DE SOUZA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:615CE029

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSE MANOEL DE MACEDO NETO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO SANTO ANTONIO). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:F57A3BD7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOÃO ALVES DE LIMA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO FARIAS). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.