DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:68F0E2DB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.07.28.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o
licitante R. C. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. inscrito no
CNPJ nº 14.991.082/0001-98 classificado no Lote 1 - Produtos de
limpeza, no valor global de R$ 11.314,20 (onze mil trezentos e
quatorze reais e vinte centavos) e Lote 2 - Higiene pessoal, no valor
global de R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais) e JOSE
IRESVAN ARAUJO - ME, inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35
classificado no Lote 3 - Utensílios para limpeza e descartáveis, no
valor global de R$ 2.714,00 (dois mil setecentos e quatorze reais), de
conformidade com a Ata da Sessão de acostada aos autos. Homologo
a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Aquiles Soares de
Sampaio - Secretário Executivo de Finanças - Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Data da Homologação e Adjudicação: 23 de agosto de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:906377DE

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

EXTRATO DO CONVENIO

Extrato do Convênio nº 04.08.01/2022, amparado no PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 02.08.01/2021 – SMS/FMS/SUS, partes:
Município de Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a FUNDAÇÃO
OTILIA CORREIA SARAIVA - HOSPITAL MATERNIDADE
SANTO ANTONIO, inscrito no CNPJ nº 41.343.187/0004-56
Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime
de cooperação mútua entre os partícipes, a conjugação de esforços
para o enfretamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do Coronavírus, com vista a utilização dos
recursos federais advindos da Portaria GM/MS nº. 2.989/2022, datada
de 14 de julho de 2022, destinados ao custeio de diárias de leitos de
Unidade de Terapia Intensiva - UTI, Adulto e Pediátrico, cujas
internações tiveram alta (data de saída) durante os meses de janeiro e
fevereiro de 2022, registradas no processamento abril de 2022, para o
atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória
Aguda Grave – SRAG/Covid-19. No valor global de R$ 288.000,00.
Signatários: SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO E JOÃO
CORREIA SARAIVA. BARBALHA-CE, 04 DE AGOSTO DE
2022.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6689356A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 1608002/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022

DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DA
CONCESSÃO
DE
LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO
WISLLEY
PEDROSA
CAVALCANTE,
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor ANTÔNIO
WISLLEY PEDROSA CAVALCANTE, para concessão de
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO pelo período de 02 (dois) anos;
CONSIDERANDO, a inviabilidade de contratação de pessoal
durante o período de defeso eleitoral, conforme Lei 9.504/97;

RESOLVE:

Art.
1º.
REVOGAR
o
deferimento
da
LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO pelo período de 02 (dois) anos, requerida pelo
servidor ANTÔNIO WISLLEY PEDROSA CAVALCANTE e,
consequentemente a PORTARIA 1608001/2022, bem como tornar
SEM EFEITO a DECISÃO ADMINISTRATIVA com mesmo
objeto.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 16 dias do mês
de agosto do ano de 2022.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO
Secretária da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0421C8D1

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 18.08.002/2022 De 18 de agosto de 2022

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, Matheus Bezerra Cruz, no uso de suas
atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder a Sra. Jarina Santana da Silva, ocupante do cargo
de Coordenadora de Desenvolvimento Regional, portadora do CPF:
012.266.943-65 , 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado
do Ceará, no dia 26 de agosto de 2022, no valor de R$ 170,00 (cento e
setenta reais), com o objetivo de participar do 1 º Encontro de
Mulheres que Movimentam.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
18 de agosto de 2022.

MATHEUS BEZERRA CRUZ
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:EDD88CD5

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.