DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitantes 
Vencedores: 
o 
licitante 
R. 
C. 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ nº 
14.991.082/0001-98 classificado no Lote 1 - Produtos de limpeza, no 
valor global de R$ 3.060,10 (três mil sessenta reais e dez centavos) e 
Lote 2 - Higiene pessoal, no valor global de R$ 478,00 (quatrocentos 
e setenta e oito reais) e JOSE IRESVAN ARAUJO - ME inscrito no 
CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 3 - Utensílios para 
limpeza e descartáveis, no valor global de R$ 1.885,92 (um mil 
oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), de 
conformidade com a Ata da Sessão de acostada aos autos. Homologo 
a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 23 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8ADAFA6A 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.07.28.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Gestão do 
Bolsa Família) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante R. C. 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ nº 
14.991.082/0001-98 classificado no Lote 1 - Produtos de limpeza, no 
valor global de R$ 724,04 (setecentos e vinte e quatro reais e quatro 
centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO - ME inscrito no CNPJ nº 
02.860.611/0001-35 classificado no Lote 3 - Utensílios para limpeza e 
descartáveis, no valor global de R$ 359,60 (trezentos e cinquenta e 
nove reais e sessenta centavos), de conformidade com a Ata da Sessão 
de acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
nº 8.666/93 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 23 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E2764235 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.08.001/2022-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-07.14.2/2022-SEINFRA. 
OBJETO: 
Aquisição de materiais diversos para atender as necessidades do 
Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e Guarda 
Municipal do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações 
técnicas e quantidades constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 122.944,60 (cento e vinte e dois 
mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), 
referente aos Lotes (I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII), DATA DA 
ASSINATURA: 03/08/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS e 
MURILO 
NASCIMENTO 
DOS 
SANTOS, 
respectivamente 
contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:7F7DEE19 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
23.05.001/2022-SECULTE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, 
Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: 
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº. 
08.272.030/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-05.06.1/2022-
SECULTE. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço 
de locação de infraestrutura em geral, shows pirotécnicos, 
ornamentação, show musical e demais serviços, para realização do 
tradicional evento religioso denominado “COROAÇÃO DE NOSSA 
SENHORA DE FÁTIMA”, edição “2022”, conforme especificações 
constantes 
no 
termo 
de 
referência. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 64.110,00 (sessenta quatro mil, cento e dez 
reais). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS 
SANTOS JUNIOR e CÍCERO ERIVÂNIO DE MACÊDO SANTOS, 
respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:F09AF336 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
15.06.002/2022-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMCAR COMERCIO 
DE 
CARROS 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
08.677.982/0001-62. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-05.30.2/2022-SEDUB. OBJETO: Aquisição 
de 03 (três) veículos do tipo passeio para atender as necessidades da 
Secretaria da Educação Básica do município de Brejo Santo-Ce, 
conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil 
reais). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e 
Paulo Expedito Rebouças, respectivamente Contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se.