DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:95CD34DB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
25.05.001/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da proteção social, justiça, 
cidadania, mulheres e direitos humanos da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: 
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº. 
08.272.030/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-05.06.3/2022-SPS. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na 
organização e execução do projeto “MÃE PRECIOSA DO 
PROGRAMA 
CRIANÇA 
FELIZ 
– 
UM 
TOQUE 
DE 
AUTOESTIMA”, por meio da Secretaria Municipal da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Brejo 
Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 40.800,00 (quarenta mil e 
oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo 
Bezerra 
Martins 
e 
Cícero 
Erivânio 
de 
Macêdo 
Santos, 
respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:D63BFCEE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
07.03.001/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da proteção social, justiça, 
cidadania, mulheres e direitos humanos da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: T 
TAVARES FELINTO E CIA. LTDA, CNPJ nº. 32.526.468/0001-00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-01.31.3/2022-SPS. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material de 
expediente, material descartável, suprimentos de informática e outros 
materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de 
Brejo 
Santo-Ce. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: 
R$ 
601.199,33 (seiscentos e um mil, cento e noventa e nove reais e trinta 
e três centavos), referente aos Lotes (I, III e XV). DATA DA 
ASSINATURA: 07/03/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Bezerra Martins e Thiago Tavares 
Felinto, respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
07.03.002/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da proteção social, justiça, 
cidadania, mulheres e direitos humanos da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-01.31.3/2022-SPS. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material de 
expediente, material descartável, suprimentos de informática e outros 
materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de 
Brejo 
Santo-Ce. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: 
R$ 
1.736.320,61 (um milhão setecentos e trinta e seis mil trezentos e 
vinte reais e sessenta e um centavos), referente aos lotes (II, IV, V, 
VIII, XIII, XIV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XX). DATA DA 
ASSINATURA: 07/03/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Bezerra Martins e Murilo 
Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
07.03.003/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da proteção social, justiça, 
cidadania, mulheres e direitos humanos da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: 
MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA - ME, CNPJ nº. 
10.898.548/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.31.3/2022-SPS. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e 
higienização, 
material 
de 
expediente, 
material 
descartável, 
suprimentos de informática e outros materiais de consumo, para 
atender as necessidades da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 519.936,03 (quinhentos e 
dezenove mil novecentos e trinta e seis reais e três centavos), referente 
aos lotes (VII, VII e X). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo 
Bezerra Martins e Maria Danubia dos Santos Souza, respectivamente 
contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO – 
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
07.03.004/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da proteção social, justiça, 
cidadania, mulheres e direitos humanos da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: 
FRANCISCO ALVES DA SILVA PAPELARIA - ME, CNPJ nº. 
03.443.738/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.31.3/2022-SPS. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e 
higienização, 
material 
de 
expediente, 
material 
descartável, 
suprimentos de informática e outros materiais de consumo, para 
atender as necessidades da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 545.240,00 (quinhentos e 
quarenta e cinco mil duzentos e quarenta reais), referente aos lotes 
(IX, XI e XII). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022. DA