DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2021.07.20.03 decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
004/2021-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS 
DIVERSOS, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAÇAMBA E 
MÁQUINA PESADA (RETROESCAVADEIRA), DESTINADO AO 
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
AMINISTRATIVAS 
(SECRETARIA) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
(ANEXO 
I), 
DESTE 
EDITAL.CONTRATANTE: 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.CONTRATADO(A): 
ROYALE 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÃO EIRELI.PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES A 
CONTAR DA DATA DE ASSINATURA.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCEILDO 
DE 
ALMEIDA 
ARAUJO.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
BATISTA DE PAIVA SOBRINHO. 
  
Ereré-CE, 20 de julho de 2022.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:D8E89003 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - GANINETE DA 
PREFEITA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
O GABINETE DA PREFEITA do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2021.07.20.04 decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
004/2021-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS 
DIVERSOS, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAÇAMBA E 
MÁQUINA PESADA (RETROESCAVADEIRA), DESTINADO AO 
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
AMINISTRATIVAS 
(SECRETARIA) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
(ANEXO 
I), 
DESTE 
EDITAL.CONTRATANTE: 
CHEFE 
DO 
GABINETE 
DA 
PREFEITA.CONTRATADO(A): 
ROYALE 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÃO EIRELI.PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES A 
CONTAR DA DATA DE ASSINATURA.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCEILDO 
DE 
ALMEIDA 
ARAÚJO.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
DOMINGOS ALVES. 
  
Ereré-CE, 20 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:299DDD89 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTRA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO II 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2021.08.03.05 decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
004/2021-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS 
DIVERSOS, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAÇAMBA E 
MÁQUINA PESADA (RETROESCAVADEIRA), DESTINADO AO 
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
AMINISTRATIVAS 
(SECRETARIA) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
(ANEXO 
I), 
DESTE 
EDITAL.CONTRATANTE: 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.CONTRATADO(A): 
ROYALE 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÃO EIRELI.PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES A 
CONTAR DA DATA DE ASSINATURA.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCEILDO 
DE 
ALMEIDA 
ARAÚJO.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
BATISTA DE PAIVA SOBRINHO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:98F91478 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 981/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 
 
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o 
Decreto Estadual de nº 34.885, de 05 de agosto de 
2022, na forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual de nº 34.885, de 05 de agosto 
2022, o qual dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no Estado 
do Ceará; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam ratificadas, até 22 de agosto de 2022, no âmbito do 
Município de Fortim, as disposições do Decreto Estadual de nº 
34.885, de 05 de agosto de 2022, em sua íntegra, cuja cópia é parte 
integrante deste Decreto. 
Art. 2º. As máscaras têm o importante papel de evitar o contágio da 
Covid-19, sendo indicado o uso como forma de proteção. 
§ 1º Permanece recomendado o uso de máscara por idosos, gestantes, 
pessoas com comorbidades ou que estejam com sintomas gripais. 
§ 2º Continua obrigatório o uso de máscara em transporte coletivo e 
equipamentos de saúde. 
Art. 3º. O passaporte sanitário passa a ser recomendado para ingresso 
nos locais e nas situações previstas no Decreto nº 34.795, de 11 de 
junho de 2022. 
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 08 de agosto de 2022. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:20801E61 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1508.01/2022-SMS/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1508.01/2022-SMS/SRP/PE. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. 
EMPRESA 
DETENTORA: 
JBM 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. 
Vencedora dos Lotes: LOTE n° 01- MEDICAMENTOS EM 
COMPRIMIDOS - R$ 23.999,00 (Vinte e três mil, novecentos e 
noventa e nove reais); LOTE n° 04 – MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR - R$ 8.582,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e dois 
reais); LOTE n° 15 – MEDICAMENTO DE URGÊNCIA E 
EMERGÊNCIA - R$ 25.615,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e quinze 
reais). PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) 
MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE RP. 
PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1107.01/2022 – SMS/SRP/PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS 
MEDICO 
HOSPITALARES 
E 
ODONTOLÓGICOS, 
PARA